O Ministério dos Povos Indígenas anunciou a criação do Fórum Territórios Ancestrais, que será lançado em Antônio João-MS, para discutir a regularização fundiária de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas.
O secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, falou com exclusividade à CBN Campo
Grande nesta quinta-feira (24). Ele destacou a importância do diálogo entre o governo e as comunidades indígenas para esclarecer questões sobre a regularização de terras e os avanços em acordos judiciais.
Durante a entrevista, Eloy explicou que, neste momento, após o acordo inédito firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo o pagamento aos produtores rurais pela terra nua, além de benfeitorias, é preciso levar tranquilidade ao campo e às comunidades indígenas.
O Fórum servirá para apresentar a situação jurídica e administrativa das terras a partir desse acordo, que representa um avanço significativo nas discussões sobre a regularização de áreas sob conflito agrário.
Eloy ressaltou ainda a necessidade de um trabalho conjunto com outras esferas governamentais para garantir direitos sociais básicos aos indígenas.
“Elas [comunidades indígenas] sofrem com a desassistência de outras políticas, como acesso à educação, saúde, acesso à água potável. Tudo está relacionado ao território. Então, a gente tem feito esse diálogo também com os outros entes que são responsáveis por essas outras áreas sociais”, explicou.
O lançamento do Fórum será nos dias 26 e 27 de outubro e contará com a participação de diversas lideranças e representantes do governo, visando um diálogo produtivo e a busca de soluções para os conflitos de terra.
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