O Governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) que está elaborando um plano para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares na folha de pagamento por associações e sindicatos nos últimos anos.
A decisão veio após a operação da (PF) e da Controladoria-Geral da União -CGU que revelou um esquema milionário de fraudes no INSS. De acordo com as investigações, entidades cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o desligamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto , demitido do cargo na quarta-feira (23/4) após se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os desvios foram praticados entre 2019 e 2024 e as estimativas indicam que a fraude chegou a R$ 6,3 bilhões. Nesta quinta-feira (24), a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, confirmou que o instituto vai elaborar um plano para devolução dos valores. Ela explicou, no entanto, que o formato da devolução ainda dependerá da descoberta do tamanho da fraude.
O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que o governo vai suspender todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a CGU e o INSS, os descontos serão interrompidos já nos contracheques de maio. Por isso, os aposentados e pensionistas não precisam correr às agências para evitar novo prejuízo. Eventuais parcelas que já tenham sido lançadas não serão enviadas às entidades — e sim, ressarcidas no mês seguinte.
A Operação “Sem Desconto” mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU que cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. A atuação aconteceu simultaneamente no Distrito Federal e em 12 estados, entre eles, Mato Grosso do Sul.
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Como saber se houve descontos indevidos
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
- Acesse o app ou site Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique em “Extrato de benefício”
- Em seguida, clique sobre o número do benefício
- Na próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas