O programa Campo Grande Solar vai oferecer descontos de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para quem aderir à instalação de painéis de energia solar. A iniciativa é da prefeitura de Campo Grande e o projeto ainda passa por votação na Câmara Municipal.
O presidente do Instituto Movimento Solar Livre e especialista em geração de energia fotovoltaica e regulamentação do setor, Hewerton Martins, vê a iniciativa de forma muito positiva. “A ideia intensifica o uso da energia limpa, trazendo mais emprego e incentivando a educação sobre sustentabilidade. Campo Grande terá mais desenvolvimento tecnológico”, explica.
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É importante ressaltar que é preciso apresentar um requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e a fiscalização com a devida homologação por parte da secretaria. O requerimento deverá ser apresentado até a data de 30 de junho do ano anterior à concessão do benefício, instruído de documentos que comprovem a instalação e utilização da energia solar fotovoltaica. O desconto previsto é cumulativo com os demais descontos de IPTU concedido em Lei, sendo aplicado nos casos de pagamento à vista e parcelado. O pedido deverá ser renovado a cada três anos, sob pena de perda do benefício.
