A juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda acatou o pedido de liminar do Ministério Público estadual, determinando a proibição da realização do show com o cantor Loubet, marcado para este sábado (6), nas dependências da Casa de shows Nardo Pub Sertanejo, em Três Lagoas.
Além disso, proibiu quaisquer eventos similares agendados para datas posteriores enquanto perdurarem as restrições municipais e estaduais referentes à pandemia da Covid-19, sob pena de ser multado em R$ 50 mil por evento, em caso de desatendimento.
A juíza determinou ainda que, para evitar aglomeração na porta do estabelecimento comercial no dia do fatídico show, que o organizador promova ,imediatamente, a informação de que o referido evento encontra-se adiado/cancelado. Além disso, deverá comprovar nos autos que anunciou em suas mídias sociais, com grande alcance, até às 18h desta sexta feira (5), sob pena de multa de R$ 50 mil.
A magistrada ressaltou ainda que, diante de reiterada desobediência e descumprimento das normas sanitárias coletivas, o deferimento da liminar não impede a tomada de medidas no âmbito administrativo municipal, inclusive, com a interdição do estabelecimento.
“Os fatos aventados na presente demanda apresentam extrema gravidade, notadamente por ser público e notório que a Covid-19 se trata de doença altamente contagiosa, de fácil transmissão, não sendo de desconhecimento da sociedade que estamos no pior momento da pandemia neste país, com número de mortes que estão alcançando o patamar de quase dois mil óbitos por dia, de modo que a realização de um show musical em um momento tão crítico, beira o absurdo já que resta evidenciada a ausência de qualquer respeito com os cidadãos que vem cumprindo o distanciamento social”, ressalta a juíza em sua decisão.
A magistrada cita ainda que a taxa de ocupação de leitos de UTI em Três Lagoas está com quase 100% de ocupação, o que indica que a saúde no âmbito municipal encontra-se à beira do colapso e demonstra o perigo de dano.
Em contato com a reportagem, antes da decisão, o organizador disse que seria apenas uma apresentação do cantor, assim como vem ocorrendo nos demais bares da cidade, e que não se trata de um show. Além disso, argumentou que o espaço tem capacidade pata mais de duas mil pessoas, mas que receberia um público reduzido que, conforme decreto da prefeitura, poderia ser de até 140 pessoas.