MS terá mais quatro varas com processo digital a partir do dia 26

Mais uma vez, o Tribunal de Justiça investe na celeridade processual e desta vez os esforços estão direcionados para implantação do processo digital nas duas Varas de Execução Penal (VEP) de Campo Grande, na Vara de Auditoria Militar, na Central de Penas Alternativas (CEPA) e nos processos de execução penal da vara única da Comarca de Dois Irmãos do Buriti.

Os trabalhos dão continuidade ao Projeto de Padronização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e Virtualização das Varas. A base de dados destes processos ficará no Tribunal de Justiça e todo o processo tramitará digitalmente. A implantação simultânea nessas varas será no dia 26 de abril, quando efetivamente os processos passam a ser digital.

Após a implementação do processo eletrônico, os feitos físicos que já tramitam nas varas aos poucos serão digitalizados. Importante ressaltar que os servidores dos cartórios, distribuição, contadoria, assessores e magistrados serão preparados para a nova fase dos trabalhos e no período de 12 a 16 de abril receberão treinamento específico quanto à movimentação dos processos pela via digital.

Vantagens – Com a implantação da forma digital nas Varas de Execução Penal, o trâmite de processos será bem mais ágil, pois algumas fases do processo serão automatizadas. Além da celeridade e economia de papel, o processo digital nas varas de execução penal garantirá total transparência das ações, pois o autos estarão na íntegra na internet.

Outra vantagem: haverá maior facilidade de controle do cumprimento das penas e de benefícios, pois o sistema mostrará na tela de trabalho essas informações. Outra facilidade é o acesso ao processo de qualquer lugar que tenha internet, ou seja, o magistrado, por exemplo, poderá despachar de qualquer lugar.