Três Lagoas e outras três cidades da Costa Leste vão receber a partir de quarta-feira (11) mais uma etapa do mutirão de conciliação dos processos que envolvem o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), em 2016. O trabalho é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e pretende analisar mais de 70 processos já previamente agendados até sexta-feira (13).
O mutirão também vai abranger as comarcas de Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Água Clara. De acordo com o TJMS, as audiências serão realizadas no Tribunal do Júri das comarcas, em bancas de conciliação, entre às 8h e 17h, com intervalo para almoço. Participam representantes do Poder Judiciário, advogados de seguradoras, um mediador e um assistente administrativo. Três Lagoas, no entanto, é a que conta com maior número de audiências a serem realizadas, com 57 processos . Em Água Clara serão promovidas outras 9 audiências. Também estão previstas sete entativas de conciliação em Ribas do Rio Pardo e apenas uma em Brasilândia.
Será realizada perícia médica, com exames no local, e o laudo é emitido imediatamente. Com base no documento, será possível verificar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente tem direito a receber.
Somente em Três Lagoas serão 57 ações referentes às vítimas de trânsito. O desembargador Vladimir Abreu da Silva, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS (Nupemec), ressalta que o projeto visa conciliar o maior número possível de processos deste tipo na região.
Em 2015, foram realizadas 54 audiências de conciliação, em Três Lagoas, das quais 35 resultaram em acordo entre as partes.