No primeiro dia de funcionamento do novo sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, os postos da Previdência Social atenderam 2.016 trabalhadores em todo o país. O balanço parcial foi apresentado hoje (6) pelo ministro José Pimentel.
No entanto, a Previdência ainda está realizando levantamento para verificar quantos desses trabalhadores efetivamente conseguiram o benefício ontem (5), primeiro dia de vigência da nova regra. Isso porque durante o atendimento na agência, a Previdência verifica se o cidadão cumpre os requisitos para aposentadoria por idade: ter 60 anos, no caso das mulheres, e 65, no caso dos homens, com pelo menos 15 anos de contribuição.
Para hoje, outros 2.336 atendimentos para concessão rápida de aposentadorias por idade estão agendados em agências da Previdência em todo o país. De acordo com o governo, os atendimentos duram, em média, 30 minutos. “Em 2003 e 2004, a média de tempo para concessão desse tipo de benefício era de 120 dias”, comparou Pimentel, em entrevista à Rádio Nacional.
De acordo com o ministro, em março, o serviço será estendido para pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, maioria dos benefícios pagos pelo INSS. Nesses casos, os requisitos são pelo menos 30 anos de contribuição, para as mulheres, e 35 anos, para os homens, independentemente da idade.
“Em julho, vamos passar a atender também segurados especiais: trabalhadores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, remanescentes de quilombos, indígenas”, adiantou Pimentel.
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O ministro atribuiu a alteração no trâmite de concessão de aposentadorias à mudança na legislação previdenciária do país, com a criação de um sistema automático de reconhecimento de direitos previdenciários, a investimentos de cerca de R$ 280 milhões na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev) e nas agências de atendimento ao trabalhador e à capacitação de servidores do INSS.
“Estamos expandindo rede de agências para mais 715 municípios brasileiros até 2010”, acrescentou.
Para requerer a concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, o trabalhador precisa telefonar para a Central 135 e agendar atendimento em uma das agências da Previdência. “A média de tempo entre a ligação e o atendimento é de cinco dias. Nas pequenas e médias cidades é no mesmo dia”, afirmou o ministro.
A análise de benefícios é baseada nos dados referentes a vínculos e contribuições existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se o trabalhador notar a existência de lacunas no seu cadastro, poderá pedir a inclusão de dados, mas terá que comprovar sua legalidade por meio de documentos.
