A área de saneamento promete ser uma das vitrines do governo em 2009 e 2010. Segundo o secretário nacional substituto de Saneamento Ambiental, Sérgio Antônio Gonçalves, este será um período de consolidação dos investimentos feitos até agora e do surgimento de novos projetos em melhores condições de serem aprovados e executados mais rapidamente do que os tocados em 2007 e 2008.
“Quando o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, muitos projetos [apresentados por estados e municípios] foram retirados da prateleira. A maioria deles estava defasada, até porque desde a década de 70 não se investia tão maciçamente em infra-estrutura e, mais especificamente, em saneamento. Com isso, perdeu-se tempo com a atualização desses projetos, adaptando-os a novas tecnologias e formatações”, explica Gonçalves.
Segundo ele, projetos que envolvem saneamento precisam ser atualizados periodicamente, num prazo entre um e dois anos, em função da dinâmica de urbanização das cidades, o que não ocorreu nos últimos anos. “A ausência de recursos perenes, sistemáticos e anuais foi um fator que dificultou a implantação de uma cultura de novos investimentos”, disse.
Para auxiliar estados e municípios a formatar melhor seus projetos de saneamento, o governo federal disponibilizou, em 2008, R$ 150 milhões especificamente para financiar a elaboração de novas propostas de obras.
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“Esse investimento começou a apresentar resultado no final de 2008, que consideramos como o ano da virada. Foram contratados consultores visando à apresentação de novos projetos, deixando a secretaria mais otimista e com a certeza de que, a partir de 2009, as obras de saneamento serão inauguradas com uma freqüência maior”, argumenta Gonçalves. “2010 será o auge”, garante.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), estados e municípios investem anualmente cerca de R$ 3 bilhões na área, e, desde 2007, os valores vêm sendo reforçados pelo governo federal com cerca de R$ 10 bilhões anuais do PAC.
“Dos R$ 40 bilhões que o governo federal investirá por meio do PAC [entre 2007 e 2010] em obras de saneamento, R$ 24,5 bilhões já estão contratados, dando condições para que as obras sejam tocadas. Com a experiência adquirida desde o lançamento do plano, certamente será mais fácil dar destino aos R$ 14,5 bilhões previstos como investimentos para 2009 e 2010”, informou o secretário. "A tendência agora é de aumentar o ritmo da obras", conclui.O setor de saneamento arrecada anualmente R$ 20 bilhões com a prestação de serviços de água e esgoto por companhias estaduais, municipais e empresas autônomas.
