Nos últimos dias, moradores de diversos bairros de Três Lagoas têm reclamado da falta de medicamentos nos postos de saúde da cidade.
A secretaria Municipal de Saúde confirmou por meio de nota que alguns medicamentos estão em falta no município.
Segundo a secretaria, são medicamentos pactuados, não pactuados e medicamentos especiais. A falta, de acordo com a pasta, ocorre por vários motivos, como licitações desertas e fracassadas, por conta da alta dos preços dos remédios.
O fornecimento dos medicamentos pactuados- que compõe o abastecimento básico da assistência familiar- é de obrigatoriedade do município. Neste caso, a secretaria informou que teve êxito em 90% dos itens licitados, ficando em falta alguns medicamentos, como por exemplo, o carbonato de lítio 330mg. Segundo a secretaria, o remédio não foi adquirido devido à licitação ter sido fracassada, ou seja, quando os licitantes estão com valores muito acima do valor referência do produto na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula a comercialização desse gênero.
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Em relação aos medicamentos não pactuados, adquiridos por meio de recursos próprios da prefeitura, a secretaria informou que alguns foram adquiridos, porém não houve o resultado almejado, com pregões fracassados ou desertos, quando os licitantes não apresentam proposta para realização do certame.
Em relação aos medicamentos especiais, a secretaria esclareceu que esses itens eram atendidos através de um contrato por valor global firmado com uma farmácia da cidade, entretanto, o Tribunal de Contas anulou a licitação, e solicitou a contratação dos produtos, item por item.
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a prefeitura já realizou processo de contratação incluindo estes produtos. Contudo, por se tratar de remédios não padronizados pelo SUS e, em razão dos valores elevados, a maioria deles teve licitações desertas e fracassadas. Entre os medicamentos não pactuados e medicamentos especiais estão em falta Xigdu, Forxiga e Janumet.
A Secretaria de Saúde ressaltou que já está providenciando nova licitação para todos os medicamentos que não apresentaram êxito na aquisição e, em breve, será lançado novo edital.
