Desde o início do período da Piracema, época de reprodução dos peixes nos rios, a Polícia Militar Ambiental (PMA) recolheu 270 kg de pescado em situação irregular e aplicou mais de R$ 11,4 mil em multas em Mato Grosso do Sul.
Esse foi o resultado da fiscalização realizada em 68 peixarias e comércios de pescado no estado desde o dia 5 deste mês, quando começou o período de defeso. Em três estabelecimentos, os policiais encontraram estoque de pescado não declarado, uma situação que fere a legislação ambiental.
Já nos rios, as equipes da PMA também intensificaram a fiscalização à pesca predatória. Em Aquidauana, em apenas 24 horas, os policiais registraram três casos. Em um deles, um homem foi flagrado quando utilizava tarrafa para pescar. Além da pesca estar proibida, o petrecho é de uso ilegal.
Em outro flagrante, um pescador armava anzóis de galho em uma canoa. E o terceiro caso é o de um homem que transportava 12 kg de peixes de diversas espécies. Além de autuados, os infratores tiveram os equipamentos apreendidos e vão responder pelo crime ambiental.
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Após a apreensão, os pescados foram doados para instituições sociais.
A prática da pesca predatória é um crime ambiental com penas previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Os infratores podem ser condenados a penas de um a três anos de prisão, além de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado irregular.
Irregularidades não se limitam à pesca
As operações de fiscalização não se limitam à pesca ilegal. No município de Ponta Porã, na região conhecida como Copo Sujo, uma carreta foi flagrada com 28 equinos sem a devida Guia de Transporte Animal (GTA).
Os animais ainda apresentavam sinais de maus-tratos, conforme informações da PMA. Agentes da Polícia Militar Rural e da Agência de Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul (Iagro) também participaram da ação que interceptou o veículo.
A polícia suspeita que os cavalos estariam sendo levados de forma ilegal para o Paraguai. Eles foram recolhidos e o motorista encaminhado à delegacia para prestar depoimento.
