Precisa trocar o presente de Natal? Siga orientações do Procon

Natal é ocasião para dar e ganhar presentes… Seja com o velho e conhecido amigo secreto ou com apenas uma lembrancinha… Mas e quando o presente não é bem aquilo que queria? Dá para trocar? A resposta é não! Pelo menos, se o motivo da troca for porque não agradou ao seu gosto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas em lojas físicas, a troca por gosto, cor ou tamanho não é obrigatória. Os consumidores só podem exigir que a troca seja feita se a loja se comprometer a fazê-la no momento da venda. Neste caso, é importante se atentar ao prazo de arrependimento oferecido pela empresa. Mas em casos em que o produto apresenta defeito ou algum tipo de vício, aí a regra é outra. O consumidor passa a ter o direito da troca.

Consumidores que querem ou precisam trocar os presentes de Natal devem verificar a política de troca de cada estabelecimento comercial, orienta o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.

“O fornecedor ou o lojista não é obrigado a fazer a substituição do produto que não tiver vício, dano ou defeito adquirido em compras presenciais”, alerta o gestor do órgão de defesa do consumidor. 

“Mas se ele prometeu, se ele informou ao comprador da política de troca, ele é obrigado a cumprir”, completa Salomão.

O superintendente esclarece que as lojas que possibilitam a troca normalmente estabelecem um prazo para isso. Ele ainda diz que é necessário levar o cupom fiscal para efetivar a ação.