Prefeitura decreta férias coletivas para servidores públicos municipais

Talita Matsushita

02/12/2024 15:03

O decreto exclui serviços essenciais que não podem ser interrompidos, como saúde e segurança pública

Para os trabalhadores da Secretaria de Educação as férias serão entre 2 e 31 de janeiro de 2025

O prefeito de Paranaíba, Maycol Henrique Queiroz Andrade, publicou um decreto que estabelece férias coletivas para servidores municipais em diferentes períodos. Segundo o documento, as férias coletivas para a maioria dos servidores ocorrerão de 5 a 19 de dezembro. Durante este período, o pagamento do terço constitucional será efetuado na folha de dezembro.

Para os trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação as férias serão entre 2 e 31 de janeiro de 2025, podendo ser concedidos de forma integral ou fracionada. No caso de fracionamento, o período será de 2 a 16 de janeiro de 2025.

O decreto exclui serviços essenciais que não podem ser interrompidos, como saúde e segurança pública. Cada secretaria é responsável por definir o número mínimo de servidores necessários para manter esses serviços e informar os nomes ao Departamento de Recursos Humanos até o início de dezembro.

Os prazos de Processos Administrativos Municipais, incluindo disciplinares, também serão suspensos entre 26 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2025.

Conforme o decreto, essa medida visa organizar o funcionamento dos serviços municipais durante o período de final de ano e férias escolares.

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