A Prefeitura de Paranaíba anunciou a transferência do feriado referente ao Dia do Servidor Público, originalmente comemorado no dia 28 de outubro, a data foi transferida para o dia 19 de novembro (terça-feira), com o objetivo de unificar com o feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
Além disso, o decreto estabelece ponto facultativo também no dia 18 de novembro (segunda), criando assim um prolongamento para os servidores municipais. No entanto, a medida não se aplica a assuntos considerados essenciais, como saúde e segurança pública, que terão o seu funcionamento regulamentado de acordo com cada secretaria.
O decreto não alterará o funcionamento das repartições públicas no dia 28 de outubro de 2024 , quando haverá expediente normal.
Já a Câmara Municipal de Paranaíba decretou ponto facultutativo para seus servidores em 14 de novembro (quinta-feira), antecedente ao feriado da Proclamação da República, que ocorre no dia 15 de novembro (sexta-feira), assim como o Governo do Estado.
“Haverá expediente normal na Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2024, em virtude do adiamento da comemoração do dia do servidor público estadual para a data do dia 14 de novembro de 2024”, diz o texto.
A resolução foi publicada oficialmente em 22 de outubro de 2024.
Estadual
O Governo do Mato Grosso do Sul declarou ponto facultativo no dia 14 de novembro em comemoração ao dia do servidor público estadual. Com esta decisão, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro, data que comemora o dia do servidor, em virtude do adiamento para 14 de novembro. A nova comemoração será na véspera do Feriado da Proclamação da República (15 de novembro).
