Até o fim do primeiro semestre deste ano o governo quer conceder novos trechos de rodovias federais para a iniciativa privada. De acordo com o secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, serão leiloados a rodovia BR-040, que liga Brasília a Belo Horizonte, o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares e todo o trecho da BR-116 que passa pelo estado de Minas Gerais.
Hoje (21), o governo realiza o primeiro leilão deste ano que pretende conceder 554,1 quilômetros da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais, e de 113,2 quilômetros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3 quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528. A concessão do trecho baiano da BR-116 e da BR-324 serão levados a leilão em um único lote.
Apesar do cenário de crise econômica, o secretário descartou o risco de não haver comprador. “Recebi a informação de que existem dois grupos inscritos para o leilão”, disse o secretário, que ressaltou não saber quais são as empresas. O futuro concessionário terá que fazer investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para duplicar a estrada. O prazo do contrato de concessão é de 25 anos.
O leilão de hoje inclui nova cláusula nos contratos que prevê ajustes de acordo com o volume de tráfego nas estradas concedidas. Se a rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concessionária fica obrigada a fazer ampliações, duplicações e obras que aumentem a capacidade de circulação de veículos.
“Esta é a primeira vez que parte das obrigações do comprador dependerá do fluxo de tráfego”, disse o secretário. Segundo ele, a medida, gestada na discussão sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) será adotada nas próximas concessões.
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De acordo com Silveira, o governo espera que no segundo semestre deste ano, já tenha condições de conceder à iniciativa privada a operação de ferrovias, que serão construídas com recursos públicos e com receitas obtidas nos próprios leilões.
Esta é uma nova modalidade que o governo encontrou de continuar os investimentos em infra-estrutura em um cenário de retração de investimentos do setor privado. “Todo nosso trabalho tem sido na intenção de garantir o investimento público e que o Estado desempenhe uma função estratégica neste momento”, destacou.
O leilão do Tramo Sul da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO), Anápolis (GO) e Estrela do Oeste (SP) estava previsto para ser realizado no fim de dezembro, mas o governo preferiu adiá-lo com receio de que não aparecessem compradores. Já o leilão da Ferrovia Leste-Oeste, entre Ilhéus (BA) e Barreiras (BA), na divisa com o estado de Tocantins, estava previsto para ser realizado no primeiro semestre e também deverá ficar para o segundo semestre.
Na avaliação do secretário, o clima de incerteza no mercado pode afastar os investidores de longo prazo. "A construção continuará com recursos públicos porque ferrovias envolvem um volume de recursos muito grande e a gente vai esperar, ao longo deste ano, o melhor momento, do ponto de vista da conjunção financeira, para fazer o leilão de subconcessão de ferrovias. Não é um leilão pequeno”, disse.
