TJMS convoca juízes para substituir magistrados afastados por suspeita de venda de sentenças

Quatro juízes da comarca de Campo Grande foram convocados nesta quarta-feira (30) para atuarem junto aos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul (TJMS).

A convocação para substituir os magistrados do TJMS investigados por suspeita de venda de sentenças foi feita durante sessão extraordinária do Órgão Especial , que se reúne sempre na 1ª e 3ª quarta-feira de cada mês. Dos 37 desembargadores do TJMS, 14 compõem o Órgão Especial.

Os juízes escolhidos vão ocupar provisoriamente os cargos dos desembargadores afastados na Operação Ultima Ratio, realizada pela Polícia Federal no dia 24 deste mês.

Pelo critério de merecimento e em votação aberta, foram escolhidos os juízes Alexandre Corrêa Leite – designado para compor a 1ª Câmara Cível e a 1ª Seção Cível -e Cíntia Xavier Letteriello – designada para a 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.

Pelo critério de antiguidade, o Órgão Especial referendou as convocações dos juízes Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad para atuarem no 2º grau de jurisdição, conforme publicado no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 28 de outubro.

A juíza Sandra Artioli atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível. O juiz Wagner Mansur Saad foi designado para compor a 4ª Câmara Cível e a 2ª Seção Cível. 

Em nota, o TJMS informou que “em consonância com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à paridade de gênero, as convocações visam a manutenção da continuidade e do funcionamento pleno e eficaz do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul“.

SAIBA QUEM SÃO OS JUÍZES CONVOCADOS

Alexandre Corrêa Leite

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Ingressou na magistratura de Mato Grosso do Sul em 1992, como juiz substituto em Dourados.

Foi titular em Inocência, Aparecida do Taboado, Três Lagoas e, desde 2002, em Campo Grande. Atualmente é juiz da 13ª Vara Cível Residual na capital.

Cintia Xavier Letterielo 

Natural de Londrina-PR, ingressou na magistratura sul-mato-grossense em junho de 2009. Nesses 25 anos de carreira, atuou em várias comarcas do interior.

Atualmente é titular da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital. A magistrada tem formação em Mediação pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP), em convênio com o Instituto Universitário Kurt Bösch (IUKB/Suíça).

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Ingressou na magistratura de MS em 1992, tendo atuado nas comarcas de Costa Rica, Miranda e Campo Grande, onde desde 2001 é titular da 5ª Vara do Juizado Especial – Cível e Criminal.

Foi membro substituto do TRE-MS no biênio 2015/2017 e, no TJMS, atuou diretora do Foro dos Juizados Especiais.

Wagner Mansur Saad

Aprovado em concurso público de provas e títulos em 1990, assumiu o cargo de juiz substituto no Poder Judiciário de MS em 1991. No interior, atuou nas comarcas de Dourados, Rio Verde e Ponta Porã.

Em 2002 foi promovido a juiz substituto de entrância especial, atuando na 5ª Vara Criminal de Campo Grande e também da 12ª Vara Cível Residual. Também na Capital foi Juiz da 54ª Zona Eleitoral e juiz membro substituto do TRE-MS em 2017, na classe de juiz de direito.

Atualmente é titular das varas de Execução Fiscal de Campo Grande e de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo.