Há 12 anos, os cartórios de notas de Mato Grosso do Sul podem expedir o testamento vital. O documento expressa as diretrizes de vontade da pessoa que deseja ou não realizar tratamento em saúde em caso de incapacidade de decisão.
Segundo o tabelião de notas, diretor do Colégio Notarial do Brasil em Mato Grosso do Sul, Lucas Zamperlini, o documento dá clareza a uma resolução do Conselho Federal de Medicina que autoriza em determinados casos que paciente que já não tem mais condições de se recuperar, a não ser com aparelhos, de não optar pelo tratamento.
Conforme o tabelião, o documento pode ser feito em poucas horas.
“Vai depender muito da clareza e o que a pessoa busca com esse documento. Normalmente, se a parte já se consultou com o advogado, já tem um esboço do que ele precisa, isso é feito até na hora, às vezes em 24 horas. Em outras situações pode demorar um pouco mais, porque aí a pessoa ainda tem algumas dúvidas, a gente ficava submetendo a minuta e trocando um pouco mais ideias, até porque é um documento que eu acho que tem que ser elaborado com muita tranquilidade, porque ele vai ser efetivamente usado quando aquela pessoa já não está mais em consciência”, esclareceu Lucas Zamperlini.
Em média, o custo do documento pode variar entre R$200 e R$250 no estado.
