Quarenta e seis defensores públicos foram voluntários nos Jogos Rio 2016, atuando nos plantões estabelecidos pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, sendo 30 na Olimpíada e 16 na Paralimpíada. Estes últimos continuam exercendo suas funções até a solenidade de encerramento dos Jogos Olímpicos, programada para o próximo domingo (18), no Estádio do Maracanã.
Em grandes eventos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro costuma montar um posto avançado do juizado para que as questões referentes ao torcedor, de natureza criminal ou cível, sejam resolvidas. Durante as Olimpíadas aconteceram 159 atendimentos.
“Para a pessoa que seja detida em uma situação de flagrante ou de alguém na qualidade de consumidor que tem o direito seu violado, a Defensoria Pública está presente para promover a defesa dessas pessoas. Isso aconteceu na Olimpíada, como está acontecendo agora na Paralimpíada, em todos os dias e horários das competições”, disse a coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Daniella Vitagliano.
Daniella Vitagliano disse que o movimento nos Jogos Paralímpicos está bem menor que na Olimpíada. “Normalmente, o grande problema, nesses eventos, é a prática do cambismo. Cambistas que vão para as portas dos estádios vender ingressos por um preço mais elevado. Como na Paralimpíada tem ingressos sobrando, esse problema não está aparecendo. Mas na Olimpíada, apareceu bastante”.
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Dos casos registrados durante a Olimpíada Rio 2016, a Defensoria efetuou 86 atendimentos na Barra da Tijuca, 36 em Copacabana, 27 no Maracanã e dez em Deodoro. Do total de 159 atendimentos, foram registradas 89 audiências, das quais a maior parte (47) ocorreu no Parque Olímpico da Barra; 48 orientações jurídicas; 12 petições iniciais; nove petições diversas; e dois ofícios expedidos. No Engenhão, também foram realizados atendimentos, mas o total não foi ainda computado pela Defensoria Pública. Os números referentes à Paralimpíada serão fechados somente na semana que vem.
DELITOS
Além do cambismo, os defensores públicos têm lidado com furtos, estelionato, detenção de pessoas portando substância entorpecente e outras situações. Na Arena de Copacabana, por exemplo, os defensores foram acionados para solucionar uma questão de acessibilidade: uma cadeirante não estava conseguindo entrar no local para assistir uma competição. (Com informações Agência Brasil)
