A Agência Nacional de Saúde (ANS) informou que as seguradoras serão responsabilizadas caso falte atendimento a pacientes nesta quinta-feira (7), data em que os médicos farão uma paralisação.
"Os serviços de urgência/emergência devem ser garantidos aos beneficiários", esclareceu a agência em nota nesta quarta. A ANS, órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela regulação dos planos no País, atesta que não há justificativa legal para a suspensão do atendimento nesses casos.
Médicos organizam paralisação do atendimento a todos os convênios. A manifestação foi articulada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) contra baixos honorários e interferência das seguradoras na autonomia do trabalho dos mais de 160 mil profissionais que atuam neste setor.
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Durante a paralisação, a ANS afirma, ainda, que os convênios ficarão obrigados a remarcar consultas, exames e internações que não sejam urgentes. "Os sistemas e fluxos de autorizações das operadoras devem estar programados para as necessidades de reagendamento".
Ao todo, o Brasil tem 1.060 operadoras que prestam serviços a 45 milhões de pessoas. Cálculos feitos pela AMB mostram que nos últimos sete anos, essas empresas tiveram um incremento de 129% em sua movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 64,2 bilhões. No entanto, no mesmo período, o valor da consulta repassado aos médicos subiu apenas 44%.
