O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de doadores de sangue, permitindo que jovens entre 16 e 17 anos – mediante autorização dos pais ou responsáveis – e idosos com até 68 anos possam doar sangue. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade.
Foi publicada na edição desta terça-feira do "Diário Oficial da União" uma portaria com o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos. Além de ampliar a faixa etária de doadores, a portaria estabelece diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue.
Com as mudanças, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. Esta quantidade é considerada suficiente; porém, o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para o próximo ano, a meta é que o país registre, anualmente, quatro milhões de bolsas.
Com as medidas, a previsão do Ministério da Saúde é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam incentivados a serem doadores em potencial. De acordo com o ministério, a decisão de ampliar a faixa etária está relacionada também com a tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira.
A portaria determina ainda que a orientação sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria. De acordo com o Ministério da Saúde, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.