No final deste mês, o Ministério das Cidades vai começar uma série de audiências públicas por todo o país para discutir o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê metas a serem alcançadas pelo país até 2030. A expectativa é que o documento seja finalizado em junho e o decreto seja assinado pela Presidência da República até julho.
Além de fazer um diagnóstico da realidade do saneamento do Brasil nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação do lixo doméstico e drenagem urbana, o Plansab determina a universalização do saneamento básico nos próximos 20 anos. Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, o percentual de tratamento de água, que hoje é 91%, deve passar para 100%, e o de tratamento de esgoto, que atualmente está em 35%, deverá chegar a 88%.
Segundo ele, para a universalização do saneamento básico se tornar uma realidade serão necessários R$ 420 bilhões, sendo que R$ 157 bilhões para o esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 86 bilhões para a melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para gerenciamento de resíduos sólidos.
Para Tiscoski, a questão mais preocupante atualmente para o Brasil é a falta de coleta e tratamento de esgoto. Ele lembra que a mortalidade infantil em grande parte dos países está associada à falta de saneamento. “No momento em que busca universalização, o plano dá uma contribuição fundamental à saúde da população”, afirma.
Na avaliação do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, apesar de ser um passo fundamental para acelerar as questões de saneamento e dar um rumo único para as ações do setor, o Plansab não resolve os principais gargalos como a gestão das empresas de saneamento e o elevado volume de perda de águas.
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Para ele, a falta de projetos no setor de saneamento dificulta a liberação de recursos para os municípios. “Um dos motivos que o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] na área de esgotos não anda é porque muitos projetos que foram apresentados na primeira fase do PAC estavam totalmente desatualizados, foram feitos há muitos anos e quando vai aplicar o projeto na cidade, a cidade já mudou e o projeto não serve”.
Carlos explica que, pelo fato de o Brasil ter ficado muitos anos sem investir no setor, muitas empresas especializadas migraram para outras áreas, por isso faltam profissionais para a elaboração de projetos.
Recentemente, o Trata Brasil apresentou um relatório mostrando que 4% das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas até dezembro de 2010.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, considera importante a elaboração do Plansab, para que o país tenha um direcionamento, mas diz que as ações devem ser mais objetivas. A entidade elaborou um programa chamado Sanear é Viver, com ações para a melhoria do saneamento básico no país.
“Temos que ter também um projeto prático e objetivo para resolver o problema, se não vamos ficar só no diagnóstico e nos programas de longo prazo. E vai acontecer o que tem acontecido: a gente consegue organizar melhor, colocar dinheiro, contratar, mas não consegue avançar, porque não estamos organizando a base devidamente”.
