Veículos de Comunicação

10

Previdência continuará a contratar peritos para colocar atendimento em dia

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam em greve já retornaram ao trabalho

 Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam em greve já retornaram ao trabalho. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse nesta quinta-feira (16), em entrevista, que o ministério, no entanto, continuará fazendo contratações a fim de colocar em dia a agenda de atendimentos.

Ele afirmou que o ministério ainda não tem um levantamento sobre o total de contratações, previstas em 150 editais, pois aguarda levantamento das agências em todo o país. Gabas espera que até meados de outubro o atendimento seja normalizado.

O ministro informou que fez consulta ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre questionamento da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP) de que "seria antiético o profissional médico prestar serviço temporário ao instituto". Disse que foi informado pela entidade de que isso "não contraria as normas para a categoria".

Gabas afirmou que embora o INSS exija o cumprimento, pelos médicos peritos, do tempo máximo de atendimento de cada perícia em 20 minutos, ela pode ocorrer entre 13 e 15 minutos. Esse critério administrativo, segundo ele, não se choca com a garantia de autonomia ao médico em relação à realização do seu trabalho, "que consiste em verificar a capacidade laboral do segurado ou seu direito de receber remuneração do INSS durante licença médica".

O instituto está cortando, no momento, o ponto dos médicos peritos que, em pequeno percentual, faltam ao trabalho sem justificativa. "O ponto dos grevistas foi cortado desde o início da greve", disse Gabas, porque "o ministério entende que a falta ao trabalho deve acarretar a não remuneração". Para manter a decisão, acrescentou, terá que esperar julgamento do mérito da questão pela Justiça.

O Ministério da Previdência Social prevê a contratação de novos médicos peritos para o quadro permanente do INSS em vista de aposentadorias que foram pedidas por eles e aguarda apenas a aprovação da medida pelo Senado.