MEIO AMBIENTE
Proibição da pesca do Dourado é prorrogada em MS até 2027
Lei sancionada nesta sexta-feira amplia moratória iniciada em 2019; pesquisa sobre a espécie ainda está em andamento
Tag Dourado
NA ALEMS
Projeto é aprovado e proibição da pesca do Dourado por mais dois anos segue para sanção do Governo
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (27), a matéria obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Deputados aprovam prorrogação da proibição da pesca do Dourado por mais dois anos
Projeto de Lei estende a restrição para que estudos técnicos sobre a preservação da espécie sejam realizados por especialistas
ORDEM DO DIA
Deputados votam projetos sobre pesca do dourado, pacotes turísticos e reajuste no TCE-MS
Propostas serão analisadas em primeira discussão durante a sessão plenária desta terça-feira (18)
MEIO AMBIENTE
Deputados votam hoje a prorrogação da proibição da pesca do Dourado
Será votado em sessão ordinária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 39/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB) e Outros, que altera dispositivo da Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, […]
PROJETO DE LEI
Pesca do Dourado pode ser proibida por mais 2 anos em MS
Estudos técnicos sobre o comportamento da espécie nos rios do estado não foram concluídos
EM ANÁLISE
Proibição da pesca do Dourado pode ser estendida por mais dois anos
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 39/2025, que pode alterar o período de proibição da pesca do peixe Dourado no Estado, ampliado o prazo por mais dois anos. Atualmente a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do […]