TJMS
Justiça mantém exclusão de morador por conduta violenta em condomínio de Campo Grande
Decisão considerou ameaças, tiros e cárcere privado
Tag Justiça
JUSTIÇA
Ex-prefeito é condenado por improbidade 26 anos após irregularidades em obra pública
Mesmo com irregularidades comprovadas, pena se limitou a multa de R$ 7,7 mil
CÂMARA MUNICIPAL
CCJ realiza primeira reunião pública do ano nesta quinta-feira
Vereadores se reúnem a partir dàs 15h para análise de 107 projetos no plenário da Casa de Leis
DECISÃO
Justiça mantém condenação de empresa por bloquear aplicativo de mensagens de escritório de advocacia
TJMS decidiu que plataforma de mensagens deve pagar R$ 10 mil por danos morais e restabelecer conta profissional
DECISÃO
Justiça determina indenização a agricultores por contaminação em plantação de mandioca em Itaquiraí
Herbicida lançado por avião atingiu lavoura e reduziu em 40% a produtividade
HABEAS CORPUS
Estudante de medicina que atropelou corredora é solto
João Vitor Fonseca, que atropelou e matou uma corredora em Campo Grande, foi liberado após o pedido de habeas corpus ser aceito pela Justiça
Justiça
Fratricida é considerado inimputável e ficará internado em hospital psiquiátrico
O Conselho de Jurados do Tribunal de Justiça da comarca de Paranaíba declarou o réu Igor Emanuel Garcia da Silva, 27 anos, culpado pelo assassinato do irmão Willian Garcia da Silva em agosto de 2021. No entanto, o réu foi considerado inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizado pelo crime e deverá receber medida de […]
DIREITO
Justiça mantém expulsão de aluno por consumo de álcool em escola de Corumbá
Decisão manteve o entendimento da 1ª Vara Cível do município, que considerou a punição compatível com as normas disciplinares da instituição
NEGLIGÊNCIA
Justiça condena hospital e município de Três Lagoas por violência obstétrica
Gestante foi liberada do hospital e teve o parto em casa sem assistência médica
POLÍTICA
Em ano com assuntos polêmicos na pauta, trabalhos na CCJR seguem com nova presidência na Alems
Novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado estadual Pedro Arlei Caravina (PSDB), participou de entrevista ao vivo na manhã desta segunda-feira (24)
INSOLVÊNCIA
MS registrou 90 pedidos de recuperação judicial em 2024
Os pedidos aumentaram em relação ao ano anterior e, em entrevista ao vivo na manhã desta terça-feira (18), o diretor do Ibajud fez uma análise dos números e falou sobre o cenário da insolvência em Mato Grosso do Sul
JUSTIÇA
Jovem que atropelou e matou atleta vai permanecer preso
Justiça acatou parecer do Ministério Público para decretar a prisão preventiva do acusado
CASO SOPHIA
Defesa de padrasto de Sophia recorre para anular júri
Ministério Público busca aumento da pena; caso segue para julgamento dos recursos no TJMS
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Deputados definem composição e nova presidência da CCJR na Alems
Comissão mais importante da Casa de Leis possui dois parlamentares de cada bloco e uma indicação do PL
NA ALEMS
Composição da CCJR será definida na próxima semana
Reunião de líderes foi realizada nesta quinta-feira (6) e decisão foi adiada sobre quem serão os integrantes da principal comissão da Casa de Leis