NA ALEMS
Projeto é aprovado e proibição da pesca do Dourado por mais dois anos segue para sanção do Governo
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (27), a matéria obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário
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PRIMEIRA DISCUSSÃO
Deputados aprovam prorrogação da proibição da pesca do Dourado por mais dois anos
Projeto de Lei estende a restrição para que estudos técnicos sobre a preservação da espécie sejam realizados por especialistas
MEIO AMBIENTE
Deputados votam hoje a prorrogação da proibição da pesca do Dourado
Será votado em sessão ordinária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 39/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB) e Outros, que altera dispositivo da Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, […]
EM ANÁLISE
Proibição da pesca do Dourado pode ser estendida por mais dois anos
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 39/2025, que pode alterar o período de proibição da pesca do peixe Dourado no Estado, ampliado o prazo por mais dois anos. Atualmente a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do […]