NA ALEMS
Projeto é aprovado e proibição da pesca do Dourado por mais dois anos segue para sanção do Governo
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (27), a matéria obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário
Tag projeto de lei
CÂMARA MUNICIPAL
CCJ realiza primeira reunião pública do ano nesta quinta-feira
Vereadores se reúnem a partir dàs 15h para análise de 107 projetos no plenário da Casa de Leis
POLÍTICA
Deputados aprovam projetos sobre símbolo do Pantanal e benefícios a servidores
Também foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (25), proposta que estabelece a denominação oficial do "Vale da Celulose" em MS
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Deputados aprovam prorrogação da proibição da pesca do Dourado por mais dois anos
Projeto de Lei estende a restrição para que estudos técnicos sobre a preservação da espécie sejam realizados por especialistas
ORDEM DO DIA
Deputados votam projetos sobre pesca do dourado, pacotes turísticos e reajuste no TCE-MS
Propostas serão analisadas em primeira discussão durante a sessão plenária desta terça-feira (18)
ORDEM DO DIA
Deputados estaduais analisam hoje três projetos de lei
Propostas pautadas para esta quarta-feira (12) tratam da declaração de Utilidade Pública Estadual e da instituição de data comemorativa no estado
POLÍTICA
Em ano com assuntos polêmicos na pauta, trabalhos na CCJR seguem com nova presidência na Alems
Novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado estadual Pedro Arlei Caravina (PSDB), participou de entrevista ao vivo na manhã desta segunda-feira (24)
LEGISLATIVO FEDERAL
Aprovado no Senado, PL pode reduzir dívida de R$ 8 bi de MS com a União
Projeto de Lei promove a criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados com a União e aguarda sanção presidencial
NA ALEMS
Deputados estaduais aprovam orçamento de R$ 26 bilhões para 2025
Após receber emendas, a Lei Orçamentária Anual foi votada em redação final na sessão plenária desta terça-feira (10)
NA ALEMS
Governador e deputados avaliam balanço de 2024 e discutem projetos de lei até o fim do ano
Reunião foi realizada na sala da Presidência com a presença de grande parte dos parlamentares
NA CÂMARA MUNICIPAL
Vereadores aprovam pareceres do TCE às contas da Prefeitura em duas sessões
Sessão plenária desta quinta-feira (28) foi a última realizada em novembro na Casa de Leis da Capital
TRABALHO LEGISLATIVO
Riedel visita Alems na próxima semana e deputados devem zerar pauta até 15 de dezembro
Devido ao grande volume de propostas a serem analisadas até o fim do ano, reunião extraordinária da CCJR foi realizada nesta quinta-feira (28)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei sobre planos de saúde será votado na Alems
Conforme a Ordem do Dia, o projeto que trata da segurança aos usuários de planos de saúde e outras quatro propostas estão pautados para a sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Os materiais serão analisados em segunda e primeira discussão. A sessão tem início às 9h no […]
CBN MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei propõe remuneração para produtores que preservam o meio ambiente
Texto garante mesmo tratamento no Imposto de Renda às ações de preservação e à produção agrícola
NA ALEMS
Peritos papiloscopistas acompanham tramitação de PL e LOA é aprovada na CCJR
Projeto de Lei que unifica cargos e carreiras de Peritos Oficiais Forenses e Peritos Papiloscotpistas segue agora para ser votada pelo deputados em redação final