TJMS
Justiça mantém exclusão de morador por conduta violenta em condomínio de Campo Grande
Decisão considerou ameaças, tiros e cárcere privado
Tag TJMS
JUSTIÇA
Município de Campo Grande é condenado por queda de portão em UBS que feriu idosa
Justiça manteve sentença que responsabiliza o poder público e determina pagamento de indenizações por danos morais, materiais e lucros cessantes
JUSTIÇA
Ex-prefeito é condenado por improbidade 26 anos após irregularidades em obra pública
Mesmo com irregularidades comprovadas, pena se limitou a multa de R$ 7,7 mil
DECISÃO
Justiça mantém condenação de empresa por bloquear aplicativo de mensagens de escritório de advocacia
TJMS decidiu que plataforma de mensagens deve pagar R$ 10 mil por danos morais e restabelecer conta profissional
DECISÃO
Justiça determina indenização a agricultores por contaminação em plantação de mandioca em Itaquiraí
Herbicida lançado por avião atingiu lavoura e reduziu em 40% a produtividade
Adoção
TJMS abre inscrições para curso obrigatório de preparação à adoção
Estão abertas as inscrições para o curso “Preparação à Adoção – Nasce uma Família”, que ocorrerá entre os dias 1º de abril a 31 de maio. Os interessados podem se inscrever entre os dias 17 e 28 de março por meio da secretaria virtual da Escola Judicial (Ejud-MS). Segundo o Tribunal de Justiça de Mato […]
POLÍTICA PÚBLICA
Governo e TJMS firmam convênio para uso de policiais em medidas protetivas
Medidas preveem maior rapidez no cumprimento de medidas protetivas e gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira
maria da penha
Intimações de medidas protetivas de urgência serão feitas eletronicamente
O uso da intimação eletrônica das medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, está regulamentado em Mato Grosso do Sul. Desta forma, as intimações serão feitas por meio de comunicação instantânea, como o aplicativo WhatsApp e chamadas de vídeo. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), as […]
"REVIRAVOLTA"
Com novas provas, defesa de jornalista quer agressor preso em regime fechado
Advogado da vítima quer que habeas corpus seja revogado e acredita em mudanças no caso durante os próximos dias
JUSTIÇA
Empresa é condenada a indenizar casal que encontrou larvas em pão de forma
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma empresa do ramo de panificação ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um casal que encontrou larvas em um pão de forma adquirido em um mercado de Campo Grande. A decisão confirma […]
DIREITO
Justiça mantém expulsão de aluno por consumo de álcool em escola de Corumbá
Decisão manteve o entendimento da 1ª Vara Cível do município, que considerou a punição compatível com as normas disciplinares da instituição
JUSTIÇA
Advogados são condenados a devolver dinheiro de idosa e pagar indenização
Magistrado também pediu investigação sobre possível crime de apropriação indébita
NEGLIGÊNCIA
Justiça condena hospital e município de Três Lagoas por violência obstétrica
Gestante foi liberada do hospital e teve o parto em casa sem assistência médica
JUSTIÇA
Comarca de Mundo Novo abre inscrições para estágio em Direito
Seleção será composta por uma prova objetiva e uma redação
JUSTIÇA
Município é condenado a indenizar família por desaparecimento de restos mortais em cemitério público
Tribunal mantém condenação, e família receberá R$ 10 mil por danos morais