Com o fim do ano se aproximando, o número de animais abandonados tende a aumentar. Isso ocorre, principalmente, por causa das viagens de férias, nas quais as pessoas não têm como levar seus pets.
O Brasil é um dos líderes mundiais em índicies de abandono de animais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2022, existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do país. Sendo, aproximadamente, 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros.
O número de cães e gatos no país é tão grande, que uma pesquisa do IBGE, em 2018, revelou que a população desses animais ultrapassava os 78 milhões, mais do que o dobro do total de crianças (0 a 12 anos) no Brasil, que chegava a 35,5 milhões.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária define maus-tratos como qualquer ato que provoque dor ou sofrimento desnecessário ao animal, sendo esse ato direto ou indiretamente, e intencional ou por negligência.
O abandono de animais é crime desde 1998 no Brasil. Em 2020, para tentar diminuir os números de abandono e maus-tratos, foi aprovada a Lei Federal 14.064/20, que aumentou a pena por maus-tratos, com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal, quando se tratar de cão ou gato. E, para minimizar esse problema, desde 2015 vem sendo realizada a campanha “Dezembro Verde”, para conscientizar a população acerca do assunto.
Em Mato Grosso do Sul, um decreto publicado no último mês institui o programa de proteção da vida animal para combater maus-tratos a animais domésticos e de rua. O decreto prevê a regulamentação de políticas de proteção aos animais e permitir um diagnóstico de quantos animais abandonados o Estado tem. E, para entender melhor esse cenário, nós conversamos com o protetor independente e coordenador do grupo de apoio e proteção da causa animal, Bruno Nóbrega.
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Nessa reta final do ano, teoricamente as pessoas ficam mais solidárias. Mas na hora de programar uma viagem, nem todo mundo se preocupa com seu pet. Qual o impacto dessa situação?
BRUNO NÓBREGA O maior período de abandono de animal é justamente no período das festas de fim de ano até fevereiro. Nesse tempo, nossas ONGs ficam superlotadas, além de ser crime abandonar pet na rua. Então, a gente pede para as pessoas terem consciência, terem um pouco desse espírito natalino e não abandonem seus animais. A gente vê vários vídeos circulando, as pessoas abrindo a porta do carro ou simplesmente abrem o portão da casa para o seu pet sair. Isso é cruel.
Esse abandono ocorre em um momento em que as pessoas estão confraternizando. Não deveria ser o contrário, aumentar o número de adoções?
BRUNO NÓBREGA As pessoas não se preparam muito para ter um pet. Tem uma responsabilidade por trás disso. As pessoas pensam que o animal é um brinquedo, que é descartável. Por exemplo, comprou o pet em uma feira e levou para o filho, só que o filho cresceu, foi embora de casa e depois simplesmente descarta. E a gente tem esse problema hoje na rua, de superpopulação por conta desses abandonos.
Existe um período que aumenta o número de casos de abandono de animais?
BRUNO NÓBREGA Várias pesquisas relacionam o aumento do abandono de animais nessa época do ano. É por isso que a gente pede encarecidamente para que as pessoas entrem em contato com o vizinho, com um amigo, com parente, e deixe a chave com alguém para alimentar seu pet. Ou então, quem tiver condições, deixa no hotel. Em alguns casos podem até entrar em contato com a gente. O importante é não abandonar seu animal, ele pode sofrer na rua, com doenças, atropelamento, fome. Até uma futura adoção fica difícil. Muitas vezes esse bichinho vai permanecer o resto da vida com outros 200, 300 animais em em uma ONG superlotada.
Quando começou essa campanha do Dezembro Verde ? E como ela irá funcionar?
BRUNO NÓBREGA A campanha acontece desde 2015. Este ano, na Capital, estaremos com uma blitz educativa no centro da cidade, na rua 14 de julho com a avenida Afonso Pena, junto com equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Também estaremos em algumas escolas municipais e particulares, não só falando para as crianças e adolescentes sobre o Dezembro Verde, mas também orientando sobre a adoção responsável, sobre maus-tratos. Precisamos conscientizar ssas crianças para que elas sejam futuros guardiões de pets. Nós temos vários projetos com crianças, e elas chegam em casa e orientam os pais e avós a dar comida, água aos animais, falar que tem que colocar os pets na coleira. Quando disseminamos a informação, a tendência é aumentar os cuidados, o carinho, e a responsabilidade para com a tutela dos animais.
É uma geração que começa a ter um cuidado diferenciado com os animais. Você percebe isso?
BRUNO NÓBREGA Percebo. Temos o projeto ‘Essa Comunidade é o Bicho’, aonde vamos em comunidades carentes, e a gente leva um filme educativo de pets. Também levamos algumas veterinárias para falar sobre tudo. Às vezes as próprias crianças falam que o pet está sem água, sem precisar a Decat ou a polícia ir até o local, a própria criança orienta o familiar. São em média 30 denúncias por dia, e a gente não consegue atender todas. Então, esses futuros guardiões ajudarão a diminuir as denúncias.
Como e onde as pessoas podem denunciar as questões de abandono de animais?
BRUNO NÓBREGA As denúncias podem ser feitas na Decat, Polícia Militar e Ambiental, ou no 190 mesmo. Estamos até conversando com o Governo do Estado para a criação de uma patrulha verde. Hoje, infelizmente, temos só dois agentes na Decat e eles não conseguem atender as denúncias de maus-tratos do estado inteiro. Geralmente vamos com algumas equipes antes para analisar as denúncias e verificar se são denúncias passíveis de notificações ou de detenções. Lembrando que maus-tratos é crime, sujeito a pena de dois a cinco anos. O abandono também é crime, sujeito a multas. Então, se você ver alguém descartando animais, tanto filhote, como adulto, denuncie. Em algumas cidades já há a patrulha verde, como em Campinas, e essa patrulha dá o suporte para a equipe policial. Mas há casos também em que as pessoas não gostam do vizinho e aí denunciam falando que o cachorro do vizinho late muito e suspeitam que está sofrendo maus-tratos. Muitas vezes, quando a polícia chega ao local, se depara com uma briga de vizinho. Apenas uma orientação ou notificação resolveria o caso.
