Mais de 100 audiências e R$ 500 mil gerados em acordos entre empresários e trabalhadores, no Fórum Trabalhista Stênio Congro, em Três Lagoas. Esse foi o resultado da 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada na cidade assim como em todos os fóruns do país, de 27 a 31 de maio. Diferente de outras ocasiões, esse período, segundo a Justiça, serve para resolver processos de forma mais rápida e eficaz por meio de soluções amigáveis.
“Ou seja, por fim aos conflitos trabalhistas. A solução não é dada pelo juiz, mas construída pelas partes. É uma forma de pacificação social. Não precisam aguardar uma sentença, audiência de instrução ou recursos”, explicou a juíza da Segunda Vara Trabalhista, Beatriz Capucho.
A magistrada destaca que, dessa forma, a ação é bem mais rápida do que a tramitação normal de um processo trabalhista. Somente nos últimos cinco dias, mais de 200 pessoas foram atendidas no órgão federal, na cidade, e ao todo 111 audiências realizadas pelas duas varas trabalhistas.
Alguns processos colocados em pauta durante a semana, por exemplo, já estavam tramitando há cinco anos e todos eles resultaram em acordos entre as partes. Como polo industrial de Mato Grosso do Sul, o setor em Três Lagoas é que lidera o ranking em ações trabalhistas. “Nós temos muitas indústrias no município então as grandes demandas partem de lá. Mas, às vezes, os empresários do ramo não querem conciliar, essa é a nossa maior dificuldade. Muitos casos então acabam sendo resolvidos durante esse período”, pontuou.
Entre os processos há ainda ações trabalhistas referente aos trabalhadores que prestaram serviço para o Consócio UFN 3 na construção da fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras.
Não é necessário aguardar a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre todos os anos, para agendar uma audiência. Ela pode ser solicitada em qualquer fase processual e o agendamento realizado pelas varas trabalhistas.
O número de acordos e ações julgadas neste ano foi maior se comparado com 2018. No ano passado foram realizadas 90 audiências que movimentaram R$ 380 mil em acordos trabalhistas.