A alíquota do ICMS do óleo diesel subirá para 17% em Mato Grosso do Sul a partir do dia 1º de janeiro, segundo informou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), em entrevista nesta segunda-feira, em uma emissora de TV da capital. Em julho deste ano, entrou em vigor um projeto de lei de autoria do governo do Estado que reduziu a alíquota de 17% para 12%, com validade entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2015.
A intenção do governo do Estado era de que, com a renúncia fiscal aumentasse o consumo de diesel em Mato Grosso do Sul, já que a alíquota do ICMS foi igualada ao mesmo percentual aplicado no Estado de São Paulo. A ideia era estimular o setor produtivo e aumentar a competitividade, já que o óleo diesel é um produto consumido em todos os setores da economia. Entretanto, para dar certo, os proprietários de postos de combustíveis precisavam diminuir o preço na bomba e as distribuidoras e transportadoras diminuírem o valor do frete, o que não ocorreu.
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A redução da alíquota, segundo conclusão do secretário-adjunto estadual de Fazenda, Jader Julianelli, em balanço apresentado na Assembleia Legislativa, não apresentou resultados. Foram R$ 23 milhões em perda de arrecadação após a redução do imposto, segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). “Não surtiu o efeito esperado pelo Governo, seja pela crise, seja por falta de compromisso dos todos os setores. Vamos fechar o balanço em janeiro e avaliar outras alternativas, mas até o momento houve perda de arrecadação desses milhões. O objetivo era incrementar o mercado em 35% a 40% nas vendas”, explicou o secretário.
De acordo com o governador, uma nova redução da alíquota dependerá do resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Assembleia Legislativa, que apura eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustível em Mato Grosso do Sul.
