Vendedores ambulantes de diversas regiões não respeitam as leis e nem a fiscalização e seguem em frente comercializando os mais variados produtos na área central da cidade, e em pontos estratégicos de grande fluxo de pessoas. Na manhã de ontem, por exemplo, as calçadas na área central, em frente aos bancos e estabelecimentos comerciais, estavam tomadas por ambulantes vendendo todos os tipos de mercadorias, tais como carteiras, óculos, relógios, pomadas, mel, goiaba, morango, entre tantas outras.
Em uma rápida conversa coma a equipe do Jornal do Povo, os vendedores ambulantes informaram que vêm de vários Estados, porque Três Lagoas é uma cidade com um mercado consumidor muito bom. Eles disseram que não tinham autorização e não pagaram nenhum alvará para a Prefeitura.
Mais de 30 ambulantes foram contados na região central da cidade.
Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico chegaram ir ao local, mas foram intimidados e ameaçados pelos ambulantes, impedidos de cumprir a tarefa funcional e aplicar a lei. A praça do Jardim Alvorada é um exemplo do comércio permanente de ambulantes, que o oferecem desde mesa, cadeira, bancos, até redes, entre outros produtos.
Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, somente no ano passado mais de 11 mil peças foram apreendidas e destruídas, porque eram comercializadas irregularmente por ambulantes. Nesse ano, a última apreensão de produtos ocorreu em junho, quando os fiscais recolheram em apenas um “carrinho ambulante”, 86 carteiras, 82 relógios, 14 chinelos, 160 anéis, 22 correntes, 62 pilhas, ferramentas de corte, entre outros.
FISCALIZAÇÃO
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Dutra, uma ação será realizada na tentativa de inibir e coibir essa prática, que tem prejudicado o comércio de Três Lagoas. “É uma concorrência desleal com os nossos comerciantes, que pagam os seus tributos, os seus impostos para manter o comércio funcionando. Nós temos essa preocupação e pretendemos acabar ou, pelo menos, reduzir essa prática abusiva dos ambulantes”, adiantou o secretário.
Dutra ressaltou que o comércio ambulante gera um prejuízo para a cidade, porque não recolhem nenhum tributo e ainda levam o dinheiro para longe de Três Lagoas, causando prejuízos para o comércio local. A dificuldade na fiscalização, conforme o secretário, deve-se ao número reduzido de fiscais (dois) para atender as demandas da secretaria. “A cidade está crescendo bastante e aumentando a demanda. Além disso, os fiscais encontram dificuldades para abordar esses ambulantes, já que alguns são agressivos e ameaçam os fiscais”, argumentou o secretário.
Segundo o fiscal, Cláudio Rodrigo Marciano, essa concentração de ambulantes tem sido comum em frente aos bancos e lotéricas em época de pagamento. Ele informou que são pessoas que trabalham em grupo e diante de qualquer ação da secretaria se unem e tentam revidar e, até partir para a agressão.
PRODUTOS
Ainda segundo o fiscal, os vendedores ambulantes podem comercializar produtos, desde que não sejam industrializados. “Os produtos artesanais podem ser comercializados, entretanto, como qualquer outro produto tem que ter autorização e ser lícito para ser comercializado. Em caso de produtos alimentícios também é necessário que tenham autorização de órgãos da saúde pública, inclusive, selo de inspeção, para não oferecer nenhum perigo a população”, salientou.
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