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Três Lagoas

Após questionamento do Ministério Público, Câmara começa a cortar excessos

Foi feita uma denúncia no Ministério Público segundo a qual havia funcionário exercendo cargo que deveria ser ocupado por servidor concursado

A Câmara Municipal de Três Lagoas iniciou uma série de demissões de funcionários contratados. Tanto que, praticamente todos os dias, é publicada a exoneração de um funcionário no Diário Oficial do Município. As demissões visam atender um procedimento instaurado pelo Ministério Público de Três Lagoas que, através do promotor de justiça Fernando Marcelo Peixoto Lanza, abriu, no início do ano, um procedimento para apurar a quantidade de funcionários contratados em detrimento dos concursados.

Lanza informou que foi feita uma denúncia no Ministério Público segundo a qual havia funcionário exercendo cargo que deveria ser ocupado por servidor concursado. Diante disso, ele instaurou o procedimento para apurar essa situação.


A partir daí, o presidente da Câmara Municipal, Jorginho do Gás, iniciou uma série de demissões. O Jornal do Povo divulgou, no mês passado, matéria que mostrava o excesso de servidores contratados no Legislativo municipal. Até o início do mês passado, o quadro da Câmara era de 165 funcionários. Desse total, apenas 25 eram concursados.


De acordo com o promotor, essa quantidade de funcionários contratados deve-se à nova composição do Legislativo aprovada pelos próprios vereadores, já que cada um tem direito a sete assessores. Entretanto, para os cargos administrativos em que é necessário concurso público, o Ministério Público exige que sejam ocupados por funcionários contratados.


As demissões, portanto, visam atender a solicitação da promotoria. O promotor, porém, disse que houve boa vontade do presidente da Casa, Jorginho do Gás (PSDB), em resolver a situação administrativamente ao invés de responder a um processo. O Jornal do Povo tentou falar com o presidente da Câmara e com o responsável pela administração, mas não obteve êxito.