A Câmara Municipal de Três Lagoas promoverá em março, duas audiências públicas para discutir temas de grande impacto social: a violência contra a mulher e a regularização fundiária de áreas ocupadas e assentamentos.
No dia 10 de março, a partir das 18 horas, o plenário da Câmara sediará a audiência para debater a violência contra as mulheres, inclusive, o feminicídio. A iniciativa é das vereadoras Evalda Reis (MDB), Maria Diogo (PT) e Sirlene dos Santos (PSB), motivadas pelo recente caso de feminicídio contra a jornalista Vanessa Ricarte e pelo crescente número de registros de violência doméstica na cidade.
A vereadora Maria Diogo destacou que o evento será uma oportunidade não apenas para debater encaminhamentos, mas também para entender porque certos protocolos de atendimento às vítimas não estão sendo cumpridos. “Somos apenas três mulheres na Câmara, e é nossa responsabilidade unir forças nesta luta. Vamos trazer a delegada, a vice-prefeita e um representante do movimento Todos por Elas, de Campo Grande, para fortalecer esse debate. O áudio deixado por Vanessa Ricarte é um alerta sobre a falha no cumprimento de protocolos de segurança”, afirmou.
A vereadora Evalda Reis enfatizou a necessidade de buscar soluções para prevenir casos de feminicídio. “Nosso Estado é campeão de feminicídio no Brasil. Quantas leis mais serão necessárias? Precisamos de medidas concretas no combate à violência contra a mulher”, declarou.
Regularização fundiária
No dia 27 de março, a Câmara voltará a discutir um tema sensível para a população local: a regularização fundiária de áreas ocupadas no município. A audiência, proposta pela vereadora Maria Diogo e aprovada por unanimidade, contará com a participação de agricultores e representantes de ocupações do Cinturão Verde, dos bairros São João e Guanabara, que enfrentam desafios devido à Lei 3717/2020.
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Maria Diogo ressaltou que a audiência busca garantir segurança jurídica aos moradores dessas áreas. “Queremos que esses agricultores tenham acesso ao PRONAF e possam produzir, fortalecendo a economia local”, afirmou.
A situação dessas ocupações tem gerado preocupação entre os moradores, como destacou o presidente da Associação de Moradores do Cinturão Verde, Airan Fonseca. “Temos uma grande expectativa de que possamos mudar essa lei e melhorar as condições de vida dessas famílias”, disse.
A audiência contará com a presença de autoridades municipais e estaduais, visando construir alternativas para regularização fundiária e fortalecimento da agricultura familiar em Três Lagoas.
Ambas as audiências são abertas à população e serão realizadas no plenário da Câmara Municipal, promovendo um espaço de discussão essencial para temas que impactam diretamente a sociedade local.
