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Saúde

Auxiliadora aguarda aprovação de projeto para UTI neonatal desde 2013

Ministério Público Federal vai à Justiça para obrigar hospital e Prefeitura de Três Lagoas instalarem o serviço dentro de 90 dias

Eduardo Otoni, diretor administrativo do Hospital Auxiliadora - Arquivo/JP
Eduardo Otoni, diretor administrativo do Hospital Auxiliadora - Arquivo/JP

O Hospital Auxiliadora de Três Lagoas espera há três anos pela aprovação de projetos e liberação de recursos do governo federal para a instalação de uma UTI neonatal dedicada a atendimento a conveniados do SUS (Sistema Único de Saúde). A informação é do diretor administrativo do hospital, Eduardo Otoni.

O projeto, segundo ele, foram enviados regularmente e estão ativos no sistema de dados do Ministério da Saúde, mas em análise. Sem a liberação de recursos, disse o diretor, o hospital não pode bancar um projeto orçado em R$ 1,2 milhão. “Esse é um projeto com uma estrutura complexa, tanto em instalação quanto em manutenção de toda a estrutura”, destacou.

Nesta semana, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF) ingressou com ação na Justiça para obrigar o município e o hospital a criarem leitos de UTI para recém-nascidos, para gestantes em partos de risco e prestação de socorro.  O MPF cita que, na Costa Leste do Estado, que engloba 11 municípios com mais de 313 mil habitantes, só há leitos de emergência neonatal em um hospital particular.

Grávidas e bebês que dependem do SUS são obrigados a se deslocar a Campo Grande – distante 326 quilômetros de Três Lagoas – para receber atendimento.  

O MPF pede à Justiça, em caráter liminar, a instalação de pelo menos dois leitos de UTI neonatal no hospital, com equipamentos e equipe médica, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, no prazo de 90 dias. Até ontem, hospital e a prefeitura não haviam sido notificados.

Diante da demora na liberação do projeto e da cobrança do MPF, Otoni disse que a sensação é de frustação. Ainda segundo o diretor, o valor pago pela prefeitura para a prestação de serviços é insuficiente para a cobertura de gastos e impede a criação de novos projetos destinados a pacientes do sistema público de saúde.

CRISE

Eduardo Otoni citou dificuldades ainda maiores, agora, com a crise econômica do país, para a liberação de recursos, e tomou como exemplo a reforma do pronto-socorro e a ampliação da UTI para pacientes adultos. 

O Ministério da Saúde aprovou, ano passado, o repasse e liberação de R$ 2 milhões para o projeto e as obras foram iniciadas. Porém, até agora, segundo o diretor, foram liberados apenas R$ 42 mil. “A empresa que contratamos paralisou a obra, porque recebemos apenas 2% do valor total estimado”, explicou.