Em Três Lagoas, onde há seis casas de diversão noturna, a fiscalização e expedição de alvarás pelo Corpo de Bombeiros aumentou aproximadamente 17% desde a época do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), quando 242 pessoas morreram e mais de 630 ficaram feridas, causado por um sinalizador para embarcações, na madrugada do dia 27 de janeiro.
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De acordo com o Comandante do 5° Grupamento de Bombeirosde Três Lagoas, Major Leandro Mora de Arruda, após esse fato, a procura pela regularização junto aos bombeiros aumentou por parte dos proprietários ou responsáveis por estes estabelecimentos.
“O poder de multa e interdição levou os proprietários desses estabelecimentos a nos procurar, e hoje realizamos muitas fiscalizações e analisamos vários projetos. Em função da demanda, a fila de espera é de 30 a 40 dias, mas vale lembrar que, antes mesmo da tragédia na boate Kiss, tínhamos uma legislação em andamento, mas com o incidente a lei estadual n° 4.335, de 10 de abril de 2013, está mais completa e com mais rigor, além de dar aos bombeiros mais poder de fiscalização, possibilitando o embargo de estabelecimentos comerciais e industriais”, explica o Major dos Bombeiros ,que prestam atendimento também aos municípios de Selvíria, Água Clara e Brasilândia.
“Antes que fossemos à campo, os donos de casas noturnas passaram a nos procurar, pois sabem que se não apresentarem um estabelecimento com as exigências em dia, sofrem as sanções da lei caso algo ocorra, a exemplo da boate Kiss”, completa.
Para se ter uma ideia da mudança de comportamento dos empresários do ramo, em 2012 os Bombeiros promoveram 2.239 fiscalizações em lojas, indústrias e empresas, já no ano seguinte, ano da tragédia, foram 2.716, um aumento de 447, o equivalente a um aumento aproximado de 17,5%. “Pelo ritmo crescente, acredito que em 2014 deva passar das 3 mil fiscalizações, mas não apenas pela nova lei, mas pelo crescimento da cidade e abertura de novos estabelecimentos de forma geral”, afirma o Comandante dos Bombeiros.
Ainda segundo o Major Arruda, não são apenas os proprietários de casas noturnas que estão preocupados com a adequação do local, mas também os órgãos que tinham envolvimento na expedição dos alvarás e acabavam liberando a documentação sem certificação do Corpo de Bombeiros. “Hoje estes órgãos estão levando a situação com maior responsabilidade”, destaca.
Para conseguir licença de funcionamento da corporação é preciso se atentar aos extintores, iluminação de emergência, forro que evite a propagação das chamas em caso de incêndio, porta com abertura para fora, dentre outros, mas principalmente que o local exponha, de forma visível, a licença, que deve ser renovada anualmente e também pode ser exigida pelos frequentadores, segundo alerta o Major Arruda.
“Caso alguém verifique que qualquer estabelecimento esteja com o certificado com a data de vencimento ultrapassada, deve fazer a denúncia pelo 193. Devo lembrar que as denúncias devem ser efetuadas de forma responsável, sem qualquer interesse comercial, já que o 193 é nosso telefone de emergência, e mesmo porque falsa comunicação é considerada crime e o infrator está sujeito a sofrer as medidas previstas em lei”, conclui o comandante.
