Durante sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2024, a Câmara de Vereadores de Três Lagoas fez a entrega de um cheque simbólico no valor de R$ 12 milhões à prefeitura. O valor foi destinado para o custeio da taxa de lixo, afim de evitar que a população pague a tarifa. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Cassiano Maia, o resultado é fruto da economia feita pelos representantes do Legislativo Municipal, no ano passado.
No primeiro biênio (2021-2022), a Câmara também fez o repasse de R$ 17, 4 milhões à prefeitura. No ano passado, os vereadores aprovaram ainda um projeto de lei que reduz de 6% para 4% o percentual do repasse do Executivo para a Câmara Municipal, o chamado duodécimo. E também aprovou outro projeto que diminui o número de vereadores de 17 para 15, a partir da próxima legislatura. A medida foi adotada para economizar recursos para subsidiar a coleta de lixo e isentar a população da cobrança até o final de 2024.
O duodécimo é calculado como um percentual da receita líquida corrente do município. Antes da provação do projeto, o montante repassado para a Câmara era de 6% da receita. O montante é utilizado para o custeio do Legislativo, e quando ocorrem sobras de valores, são devolvidas ao Executivo. Em 2022, foram devolvidos R$ 11, 3 milhões. Em três anos, a atual gestão da Câmara já devolveu R$ 29 milhões ao Executivo. Com base na previsão orçamentária de 2024, de R$ 1,2 bilhão e com a diminuição no percentual de repasse para o Legislativo, a Câmara vai possibilitar uma economia de R$ 14,6 milhões no ano para o município.
HARMONIA
No discurso de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara, Cassiano Maia, usou a tribuna para destacar que sempre pregou a harmonia e a democracia à frente do Legislativo. Na ocasião, destacou os avanços na cidade, nos últimos sete anos e desejou que 2024 seja um ano promissor, quanto os anteriores, com muito desenvolvimento e investimentos.
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Cassiano ainda fez um breve retrospecto sobre as funções desenvolvidas na administração municipal, inicialmente, como secretário de Saúde, no primeiro ano de gestão do prefeito Ângelo Guerreiro, depois, como secretário de Finanças e secretário Geral da prefeitura. E, atualmente, dos projetos viabilizados à frente do Legislativo Municipal.
Em decorrência de 2024 ser um ano de eleições, Cassiano espera que o processo eleitoral não interfira no andamento dos trabalhos do Legislativo e que 2024 seja de harmonia na Câmara Municipal.
