Carnaval terá fiscalização de venda de bebidas para menores

O Carnaval, em Três Lagoas, inicia nesta sexta-feira (9). Nesse período de folia, o consumo de bebidas alcoólicas aumenta. Mesmo com a venda proibida para menores de idade, principalmente, adolescentes, que aproveitam a desatenção dos adultos, pais ou responsáveis legais, eles dão um jeito de adquirir e consumir álcool de forma “acidental”.  

A coordenadora do Conselho Tutelar de Três Lagoas, Mirian Herrera Hahmed, destacou que as fiscalizações serão intensificadas nos estabelecimentos que vão promover bailes e festas nesse período. A ação visa orientar sobre o acesso de crianças e adolescente a esses locais, bem como proibir a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. “A gente orienta aos pais ou responsáveis, que forem para o carnaval com os filhos, que fiquem de olho e não deixem eles ingerirem bebidas. Por ser um local aberto e se tratar de segurança pública, essa demanda será da Polícia Militar. O Conselho Tutelar fiscalizará a venda de álcool para adolescentes, como as barracas, que devem ter placas, bem visíveis, informando que a comercialização é proibida para menores”, explicou a coordenadora do Conselho Tutelar. 

A coordenadora observou ainda que as crianças e adolescentes podem participar do carnaval à noite, desde que estejam acompanhados pelos responsáveis, o que também se aplica às matinês. Até os 18 anos incompletos, os pais são legalmente responsáveis pelos filhos, e qualquer incidente envolvendo menores será de responsabilidade deles perante a lei. 

Mirian Herrera explicou também que os adolescentes, muitas vezes, pedem às pessoas para comprar a bebida, resultando em responsabilidade legal para quem vende e entrega. “A gente alerta aos donos das bares ou de quem estará com alguma barraca no carnaval que, sempre quando for fazer a venda, solicite o documento de identificação. Se perceberem que o cliente é menor de idade, não comercializem. É importante verificar, também, se o documento apresentado não é falso, o que é prática comum entre adolescentes. Em festas que tenham venda e distribuição de bebida alcoólica é proibido a presença de menores de idade, algo especificado no alvará de funcionamento”, ressaltou a coordenadora do Conselho.