A quantidade de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes pode ser maior do que as que já estão em investigação ou que chegaram ao conhecimento dos órgãos de defesa de menores. Isso acontece por que pode haver uma subnotificação destes acontecimentos. Isso significa que nem todos os casos chegam ao conhecimento das autoridades.
Uma das entidades que atua na defesa é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo a assistente social que atua no CREAS, Graziele de Paula, são registradas, em média 100 ocorrências por ano.
Somente em 2023 já foram contabilizados 12 casos de violência sexual contra menores. O caso mais recente chamou a atenção da população por que a vítima tem 12 anos. Os dois acusados de abuso têm 20 e 21.
Segundo o major Francisco Rogeliano do 2º Batalhão da Polícia Militar de Três Lagoas, a menina foi encontrada em um apartamento no bairro Novo Oeste na companhia dos dois rapazes. Ela teria conhecido um deles através de uma rede social.
Graziele explica que não é possível criar um padrão para estes casos por que eles ocorrem de diversas maneiras e por várias causas. “Sabemos que há pessoas que se sentem atraídas por menores, mas isso é crime”.
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No caso da menina de 12 anos, os acusados negaram que tivessem praticado qualquer ato sexual com ela, entretanto a assistente social diz que não é necessário ter a relação para que seja configurada a violência. “Uma conversa ou um toque já pode ser uma agressão sexual. A subnotificação acontece porque algumas pessoas ainda têm dificuldade de identificar o que pode ser caracterizado como abuso ou não”.
Ela revela ainda que qualquer ato dessa natureza praticado com um menor é considerado crime. Mesmo que, no caso dos adolescentes, tenha sido consensual. “Eles estão em desenvolvimento pessoal e social. É o adulto quem tem a reponsabilidade enquanto ser já desenvolvido e maduro de falar não. Nenhum menor pode ser objeto de satisfação sexual de ninguém pois eles não conseguem identificar a gravidade do que lhes acontece”.
Graziele fala ainda que cada caso deve ser tratado de forma individual e, o mais importante depois de feita a denúncia ou da descoberta da violência sexual é acolher a vítima e nunca culpa-la.
O delegado da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) Matheus de Palma garante, que este tipo de crime pode ser registrado em qualquer delegacia da cidade. Posteriormente, os que se referem à mulher e aos menores, são investigados pela DAM. “A única diferença é que na DAM o atendimento é especializado conforme a lei preconiza. As vítimas recebem tratamento especial e as diligências começam imediatamente depois da denúncia”. O depoimento delas também é feito no fórum sob acompanhamento de psicólogo e assistente social e toda a investigação é mantida sob sigilo.
