Conforme dados do Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (Ciat) de Três Lagoas, 10% das pessoas demitidas tentam burlar o Sistema Recusa para conseguir receber o seguro-desemprego.A gerente do Ciat, Fátima Montanha, revela que de cada 100 pessoas que buscam o benefício, 10 tentam coagir ou convencer empregadores.“Somos notificados algumas vezes sobre a ocorrência desses casos. São pessoas que ficam com o seguro-desemprego bloqueado no sistema, vão até o Centro Integrado, pegam encaminhamento e procuram o empregador e exigem que ele assine o documento dispensando seu serviço, já que não tem interesse na vaga, mas sim no auxílio. Como o empregador se sente acuado, ele aceita assinar para se livrar do problema”,explica Fátima.
A situação mostra uma fragilidade no sistema, lançado em maio de 2009 em uma tentativa do governo federal para baixar os gastos com o benefício, recolocando, o mais rápido possível, o trabalhador de volta ao mercado de trabalho. Três a cinco parcelas do seguro são pagas pela União.
Em contrapartida, se há pessoas interessadas em receber o seguro, o índice daquelas que querem voltar a trabalhar é pequeno. Conforme a gerente da agência pública, apenas 5% dos usuários do Ciat preferem trabalhar a receber o benefício previdenciário, mas ela lembra que, entre o recebimento de um seguro e outro, é exigido um espaço de no mínimo 16 meses.
RECUSA
Sobre a recusa de emprego de segurados vinculados ao seguro-desemprego, a gerente explica que existem normas rígidas para evitar que essas pessoas recusem trabalho apenas porque prefere receber o dinheiro mensal da Previdência Social.
“Para quem está vinculado ao seguro, sempre quando surge uma vaga compatível com o salário, horário de trabalho, benefícios e a função anterior, desde que não haja desvio de função e nem que a vaga seja em outro município, não pode haver recusa por parte do propenso empregado, correndo o risco de ter o seguro-desemprego bloqueado. Quando ele é convocado, faz consultas sobre trabalho ou mesmo quando dá entrada no auxílio, é automaticamente convocado”, explica Fátima Montanha.
Conforme o atendente técnico do seguro-desemprego, Ivan José Alkmin,em apenas 30% dos casos o segurado acaba recusando o trabalho por incompatibilidade com a vaga oferecida, por questão salarial, horário, benefícios, desvio de função ou demais motivos já citados.
CAGED
Conforme dados repassados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sobre o desempenho do Ciat de Três Lagoas – que atende municípios do Bolsão e até alguns do Estado de São Paulo, como é o caso de Castilho e Andradina, foram prestados em 2013, 41.188 atendimentos.
Até dezembro de 2013, Alkmin informa que era realizados entre 150 e 160 atendimentos diários, mas desde o dia 6 de janeiro deste ano, esse número quase dobrou, ficando entre 200 e 250 atendimentos, tanto para dar entrada no seguro-desemprego, como para quem busca novas oportunidades no mercado de trabalho.
