No momento não há mão de obra disponível de detentos da Colônia Penal "Paracelso de Lima Vieira Jesus", unidade masculina de regime semiaberto de Três Lagoas, para contratação por empresas, já que todos em condições de serem inseridos em atividades laborais já estão ocupados.
A realidade é reflexo dos convênios estabelecidas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) com empresas e instituições públicas da cidade. A procura é tanta que alguns convênios estão sobrando vagas para a ocupação. “Para se ter uma ideia, têm 30 vagas em convênios que a gente não consegue preencher porque não temos mão de obra”, comenta o diretor do presídio, José Antônio Garcia Sales. “Até mesmo os que estão cumprindo sanções disciplinares e não podem ser liberados para atividades externas, estão sendo ocupados em atividades internas na unidade prisional”, reforça.
O diretor acredita que o feito de ter todos os internos trabalhando é algo inédito no país, com base no que pode perceber durante IX Encontro Nacional de Execução Penal, que participou no último mês na Paraíba.
Atualmente, um dos principais parceiros é a Prefeitura Municipal de Três Lagoas que ocupa 69 reeducandos em serviços de manutenção e revitalização da cidade, além da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) com três detentos ocupados. Pela iniciativa privada, são oito empresas conveniadas que, juntas, dão oportunidade de trabalho a 124 reeducandos e outros 12 que atuam por meio de contratação direta, através de autorização judicial.
De acordo com o dirigente, há casos de reeducandos que seriam transferidos para outras comarcas, onde não há unidade prisional, e pediram para permanecer cumprindo pena em Três Lagoas para que pudessem continuar trabalhando e ajudando no sustento de suas famílias.
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“Acreditamos que melhor maneira de a pessoa em cumprimento de pena ter uma transformação é por meio do trabalho e aqui, graças ao empenho dos policias penais e apoio do Poder Judiciário, Ministério Públicos, Conselho da Comunidade e demais órgão da execução, somado à credibilidade conquistada junto à sociedade, temos conseguido fazer disso uma realidade”, comemora Sales, reforçando também que muitos ex-custodiados continuam trabalhando.
Graças a essa junção de forças, o diretor contabiliza que, desde que assumiu a direção há quase sete anos, o total de presos trabalhando saltou de 30% para 100%. Reflexo também nas melhorias estruturais e assistenciais oferecidas na unidade penal, possibilitadas com apoio de órgãos parceiros.
“Quando há o envolvimento de todos e a contribuição que temos aqui, conseguimos fazer a diferença”, ressalta, agradecendo especialmente o juiz corregedor Rodrigo Pedrini, o juiz da Vara de Execução Penal do Interior (VEPIn), Luiz Felipe Medeiros, o promotor Luciano Leite e o presidente do Conselho da Comunidade, Rogério Aparecido dos Santos.
Os números positivos de Três Lagoas também refletem o trabalho desenvolvido em todo Mato Grosso do Sul pela equipe da Agepen, segundo o diretor-presidente, Aud de Oliveira Chaves, fazendo com que o estado tenha o dobro da média nacional de reeducandos inseridos no trabalho. “Nosso estado se destaca no fomento à ocupação produtiva, com 36% dos custodiados do sistema prisional inseridos em atividades laborais, acima da média nacional de 19,28%”, informa.
Esse bom resultado, pontua o diretor-presidente, é fruto de parcerias com empresas e organizações públicas que enxergam nesse segmento uma oportunidade social de ajudar a reduzir os índices de reincidência criminal, ao mesmo tempo em que diminui custos para o seu negócio. Atualmente, são 200 parcerias firmadas com a agência penitenciária. No MS, as parcerias para ocupação de mão de obra prisional são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho.
