Condutor sem habilitação de 'cinquentinha' será multado em R$ 880

Quem for pego dirigindo ciclomotor, moto conhecida como “cinquentinha”, sem a carteira de habilitação vai pagar multa a partir de 3 novembro, em Três Lagoas. A partir desta data a exigência do documento e a fiscalização entram em vigor em Mato Grosso do Sul, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS).

O motociclista flagrado conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. Além disso, o veículo também poderá ser apreendido. A aplicação da multa foi adiada três vezes no país. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) chegou a anunciar que a fiscalização iniciaria no mês de junho. Porém, voltou atrás, e determinou que entrasse em vigor em novembro. Em Três Lagoas, a frota estimada de “cinquentinhas” é de quase 400 ciclomotores e, em todo o estado, 2 mil, de acordo com o Detran.

Para rodar com os ciclomotores é obrigatório ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, a mesma necessária para motos, ou a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC). A reportagem entrou em contato com cinco autoescolas de Três Lagoas e constatou que a maioria não está emitindo a ACC. Um dos argumentos apresentados é a baixa procura pelo documento, já que o valor é de R$ 1,7 mil, o mesmo da CNH tipo A, impossibilitando de formar turmas para as aulas teóricas. Outro problema é que duas das três autoescolas não têm ciclomotores para as aulas práticas.