O número de alunos faltosos ou que abandonam os estudos é grande em Três Lagoas. Por mês, o Conselho Tutelar recebe mais de 100 notificações de escolas públicas informando a relação de alunos que faltaram mais de 30% nas aulas.
Em janeiro deste ano entrou em vigor a nova Lei de Diretrizes e Bases da educação, visando melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil, a fim de minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série. Com alteração na legislação, os Conselhos Tutelares passaram a ser avisados quando um aluno falta mais de 30% das aulas. Antes, a notificação era obrigatória para quando estudantes atingissem mais de 50% de faltas.
Em Três Lagoas, de acordo com o coordenador do Conselho Tutelar, Daniel Batista Rosa, por mês, em média, o órgão recebe mais de 100 notificações das escolas por esse motivo. Ele explicou que o Conselho é obrigado chamar os pais para saber o motivo das faltas e orientá-los sobre uma possível negligência em relação aos filhos. Os pais podem responder pelo crime de abandono intelectual. A lei prevê que os pais têm a obrigação de assegurar a permanência dos filhos na escola dos 4 aos 17 anos. A pena fixada para esta situação é de quinze dias a um mês de reclusão, além de multa.
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Daniel disse que, em Três Lagoas, às vezes, os pais acham que os filhos estão na escola, mas em alguns casos estão “matando aula” na Lagoa Maior, ou em outros pontos da cidade. “É importante que os pais tenham uma atenção especial aos filhos”, destacou.
A diretora da escola estadual Jomap, Lourdes Neres, disse que a maioria dos pais sabe que os filhos não vão às aulas. Outros acham que eles estão estudando, porque deixam as casas, com uniforme, material, mas o aluno nem compareceu na escola. “Nós temos responsabilidade quando o aluno entra na escola. Lá fora, os pais são responsáveis. Passou de 30% de faltas, a gente comunica o conselho, mas a gente faz outras ações, chamamos os pais também para ver o que está acontecendo, se eles estão passando por algum problema…”, explicou.
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