O Consórcio UFN 3 demitiu na última sexta-feira mais de 600 trabalhadores, paralisando praticamente as obras da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras em Três Lagoas. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Pesada (Sintiespav), José Cleonildo Dias, mais de 600 trabalhadores foram demitidos na última sexta-feira, e ontem, segunda – feira, mais um grupo teria sido dispensado da obra.
A mesma informação foi prestada ao Jornal do Povo por um funcionário do Consórcio, que disse que as obras estão praticamente paradas, pois falta material e mão de obra para o seu andamento. Segundo apurado pelo sindicato, o Consórcio vai demitir mais trabalhadores até o dia 1º de dezembro. A intenção das empresas é manter entre 300 e 400 trabalhadores no canteiro de obras, entre eles os encarregados, para manter preservado a estrutura do que já foi executado. Em outubro, o Consórcio já havia demitido cerca de 1.500 trabalhadores.
Inicialmente, o Consórcio pensou em conceder férias coletivas aos trabalhadores neste final de ano. Entretanto, segundo o diretor do sindicato, essa possibilidade não se concretizou e os operários acabaram sendo dispensados. Trabalhadores demitidos no início deste mês estão sem receber até hoje seus créditos trabalhistas. O vale em dinheiro, também, prometido não foi depositado na conta dos trabalhadores no último dia 20.
Reunião
Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas, Atílio D’ Agosto, a prefeita Márcia Moura está agendando para esta semana uma reunião com representantes do Consórcio e da Petrobras para saber qual é o posicionamento destas empresas quanto ao andamento da construção da fábrica, bem como para saber quando se dará o pagamento dos fornecedores da obra. Conforme já divulgado pelo Jornal do Povo, o Consórcio deve R$ 9 milhões para empresários locais, que correm o risco de grandes prejuízos, caso não recebam pelos serviços prestados e produtos fornecidos para essa obra da Petrobras.
Atílio informou que, até agora, nem o Consórcio e nem a Petrobras se manifestaram a respeito desta dívida e nem de quando pretendem pagar os fornecedores. “A obra parou. Essa reunião vai servir para termos um esclarecimento de quando a obra será retomada, e como pretendem pagar a dívida existente com os empresários”, disse. Segundo o presidente da Associação Comercial, a obra teria paralisado devido à falta de dinheiro. O Consórcio da UFN 3 alega que é necessário a assinatura de um aditivo reajustando valores do contrato para dar continuidade à obra.
A obra da fábrica de fertilizantes Nitrogenados da Petrobras foi iniciada em 2011 e era para estar concluída este ano. A previsão inicial era de que a fábrica entrasse operação em 30 de setembro deste ano. Posteriormente, adiaram para dezembro de 2014, e por último, a nova data divulgada pela Petrobras é de que a unidade entre em funcionamento em meados do ano que vem.
TCU
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As obras da fábrica de fertilizantes Nitrogenados da Petrobras continuam sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Houve uma auditoria finalizada em 2012 e há uma fiscalização em andamento.
De acordo com o TCU, a principal constatação do trabalho da auditoria foi de que houve adiantamento de pagamento sem a apresentação das garantias contratuais. O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de R$ 3.073.355.065,92. Neste total, está considerado o valor global do contrato com os seus respectivos aditivos.
O Tribunal de Contas da União apontou como indício de irregularidade a realização de adiantamento de pagamento sem a apresentação das garantias contratuais. Neste caso, identificou-se o pagamento de bens e serviços na ordem de R$ 155 milhões , a descoberto, sem qualquer garantia específica que resguardasse a Petrobras na execução da obra.
Petrobras informa que nada deve ao Consórcio UFN3 e que busca soluções para dar continuidade à construção
Em nota encaminhada ao Jornal do Povo, a Petrobras informa que possui contrato com o Consórcio UFN3 para o fornecimento de bens e a prestação dos serviços necessários à implantação de uma fábrica de fertilizantes (amônia e ureia) na cidade de Três Lagoas. Este contrato se encontra com desvio de prazo em relação ao cronograma planejado inicialmente, motivo pelo qual a Petrobras busca soluções junto ao Consórcio UFN3 para dar continuidade às obras.
De acordo com a estatal, as demissões de funcionários alocados na obra, as dívidas reivindicadas por fornecedores e as ações judiciais noticiadas dizem respeito a questões internas do Consórcio UFN3, não cabendo à Petrobras se manifestar sobre a saúde financeira, a gestão de negócios ou a mão de obra de suas contratadas. Entretanto, a Petrobras reafirma seu comprometimento com os direitos dos trabalhadores ao incorporar em seus contratos e exigir o cumprimento pelas contratadas de todas as suas obrigações legais trabalhistas.
Segundo o comunicado, a Petrobras está ciente da situação de inadimplência do Consórcio UFN3 perante fornecedores e, no âmbito desse contrato, informa que já exigiu a imediata regularização e cumprimento pelo Consórcio UFN3 das obrigações assumidas por este perante seus fornecedores. A Petrobras informa ainda que vem fiscalizando regularmente a execução do contrato e adotando todas as medidas que entende necessárias para o sucesso do empreendimento.
A estatal ressalta ainda, que o contrato encontra-se em vigor e com saldo, sendo certo que os resultados apresentados pelo Consórcio e a situação da obra são objeto de permanente análise. Por fim, a Petrobras reitera que está em dia com todas as suas obrigações contratuais, e que os pagamentos de seus compromissos foram realizados de acordo com a legislação vigente e com os prazos e procedimentos estabelecidos no contrato.
