A crescente incidência de violência sexual contra meninas crianças e adolescentes tem gerado grande preocupação, em Três Lagoas. Em muitos desses casos, as vítimas se sentem amedrontadas e envergonhadas, o que as leva a evitar falar sobre o assunto e, consequentemente, a não denunciar os abusos.
Dados do Ministério da Saúde revelam que nos casos de abuso sexual envolvendo vítimas de zero a nove anos de idade, 68% dos agressores são membros da própria família. Para a faixa etária de 10 a 19 anos, esse número corresponde a 58% dos casos. Pais, tios, irmãos, primos, avôs, padrastos, amigos e até líderes religiosos estão entre os agressores mais frequentemente citados.
A legislação brasileira possui dispositivos para punir os agressores. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, prevê pena de até três anos e multa para quem aliciar, assediar, instigar ou constranger menores de idade. Já o Código Penal, estabelece penas de até cinco anos de prisão para quem induzir a vítima ao prazer sexual. A pena é ainda mais severa no caso de estupro de vulnerável, com variação de oito a trinta anos, dependendo das circunstâncias, podendo chegar à pena máxima em caso de morte.
É importante observar que crianças ou adolescentes que estão passando por situações de violência podem apresentar sinais que ajudam a identificar o problema. A violência deixa traumas que podem perdurar por anos, resultando em problemas pessoais e de relacionamento, incluindo a falta de confiança, baixa autoestima, medo excessivo e até distúrbios alimentares.
Para denunciar casos de violência sexual ou obter ajuda para quem está passando por essa situação, existem canais de denúncia disponíveis:
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Disque 180: Canal de denúncia, que pode ser usado de forma anônima.
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM): Contato pelo telefone 3521-9056.
Para acionar o Conselho Tutelar, ligue para o número 3929-1812.
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