Em cinco meses, Três Lagoas recebeu 267 alunos a mais na Rede Municipal de Ensino (Reme). Em maio desse ano, conforme o Censo Escolar divulgado nessa segunda-feira, o município contava com 12.633 alunos matriculados na Reme. Contudo, até ontem, o município tinha 12.900 crianças estudando nas escolas municipais e Centros de Educação Infantil. A informação é do secretário de Educação, Mário Grespan.
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O crescimento populacional de Três Lagoas tem impactado diretamente nos gastos na área de educação do município.
De acordo com o secretário, a Reme passou a atender esse ano, 1.033 alunos a mais em relação ao número de crianças matriculadas no ano passado. Entretanto, o repasse do governo federal, através do Fundo de Desenvolvimento Básico da Educação (Fundeb), é feito com base no Censo Escolar realizado no ano passado. Ou seja, o município está tendo que custear com recursos próprios 1.033 alunos a mais em relação ao ano anterior.
Em 2012, Três Lagoas recebeu R$ 23 milhões de repasse do Fundeb. Para esse ano, a previsão é de que o município recebe cerca de R$ 30 milhões. Entretanto, segundo Mário Grespan, a administração municipal vai fechar 2013, com investimentos na área de educação, na casa dos R$ 60 milhões. Esse incremento na educação, conforme o secretário, visa atender a Constituição Federal, a qual determina que 25% de toda a receita do município seja aplicada em educação.
Porém, de acordo com o secretário, esses R$ 30 milhões a mais que o município aplica na educação poderia ser investido em outros setores na própria área, como, por exemplo, na aquisição de materiais didáticos, na construção de escolas e Centros de Educação Infantil, entre outros. No entanto, informou que, além do repasse do Fundeb, o município ainda investe de 20% a 25% a mais com pagamento de pessoal, na aquisição de material de consumo e expediente. O restante do recurso destinado à educação, é utilizado para a compra de agasalho, kit escolar e transporte escolar.
Para se ter uma ideia, dos 1.033 alunos a mais que a administração tem atendido nesse ano, em comparação ao Censo Escolar do ano passado, houve a necessidade de contratação de mais aproximadamente 40 professores, porém, o município não recebe repasse do Fundeb para o custeio com esses profissionais.
Segundo Mário Grespan, o governo federal repassa R$ 2.138 por ano para cada aluno que estudo em tempo parcial, ou seja, em quatro horas. O valor equivale a R$ 178 por mês para os gastos de cada criança. Já para alunos que estudam em tempo integral, o repasse é de R$ 3.500 por ano. O valor é utilizado para as despesas com pagamento de professor, para a compra de equipamentos didático, material escola, transporte, telefone, entre outras despesas que são geradas nas unidades escolares. “Podemos dizer que o valor repassado pelo governo federal para investir em cada aluno cai um pouco mais, já que o professor tem direito a 13º salário e férias, e o repasse é feito em 12 parcelas”, acrescentou.
Para o ano que vem, o município vai continuar recebendo um valor inferior do governo federal em relação ao número de alunos matriculados, já que o repasse é feito com base no Censo Escolar. O município já está atendendo 267 alunos a mais do que o levantamento constatou em maio desse ano, e a previsão é de que até o ano que vem, esse número aumento ainda mais.
