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Crianças de quatro anos terão de frequentar escolas a partir de 2016

Em Três Lagoas, no entanto, Rede Municipal de Educação já atende as crianças nesta faixa etária e garante 100% de vagas

Centros de educação mantidos pela Prefeitura de Três Lagoas atendem a 1,3 mil crianças de até quatro anos mesmo antes da exigência da legislação, que entra em vigor em todo o país em janeiro do ano que vem - Arquivo/JP
Centros de educação mantidos pela Prefeitura de Três Lagoas atendem a 1,3 mil crianças de até quatro anos mesmo antes da exigência da legislação, que entra em vigor em todo o país em janeiro do ano que vem - Arquivo/JP

A partir de 2016, obrigatoriamente todas as crianças de quatro anos devem estar matriculadas na educação básica. Isso é o que determina a Lei 12.796 de 2013.  Até então, a idade exigida era seis anos. Quem descumprir a lei pode pagar multa ou até ser preso.  Em Três Lagoas, porém, a Rede Municipal de Educação (Reme) já atende, desde 2014, crianças de quatro anos.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Jussara Fernandes, atualmente a Reme já atende a 1,3 mil crianças nesta faixa-etária que, a partir do ano que vem, fará parte dos alunos de quatro a 17 anos, que integram a Educação Básica. Na opinião da secretária, a criança de quatro anos está preparada para frequentar a escola, já que está em uma fase de desenvolvimento, propícia para receber informações, normas e limites.

“Antes, na nossa época, entrávamos na escola com sete anos, mas as leis educacionais avançaram, a leitura pedagógica comprova que a criança tem condições de estar na educação infantil, de brincar, de aprender e se desenvolver em todos os aspectos: físico, social e afetivo”, destacou Jussara.

A responsável pela pasta acredita que, quanto antes à criança frequentar uma escola, melhor será para a sua formação. “Isso é uma coisa que a gente ainda discute muito, mas acredito que a pessoa que tenha informação mais cedo, que vai construindo o seu conhecimento, sua cultura, seus valores e que observam o espaço onde vive, e que aprende coisas boas, com certeza vai se tornar um adulto muito melhor e mais preparado”, destacou.

Ainda de acordo com a secretária, as crianças, nesta faixa- etária, não vão perder a infância, já que terão um espaço apropriado, onde poderão brincar e aprender. Segundo a secretária, a Reme atenderá todas as crianças de quatro anos.