A violência doméstica pode acontecer de várias formas, física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Entre janeiro e agosto de 2023, a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Três Lagoas, registrou cerca 816 boletins de ocorrências de casos de violência doméstica, sendo, em média, entre quatro e cinco registros diários.
Para a delegada da DAM, Letícia Mobis, o principal motivo para a violência doméstica é a manipulação psicológica que a vítima sofre pelo agressor, que após agir e agredir pede desculpas e diz que não fará de novo. “Podemos destacar também a dependência financeira, tanto da mulher quanto dos filhos”, ressaltou a delegada.
Segundo especialistas, um dos primeiros sinais que uma mulher está vivenciando violência é o afastamento do círculo familiar e de amigos. Nesses casos é comum observarmos que a mulher está frequentando menos reuniões sociais, atendendo menos ligações e demostrando mais silêncio e tristeza.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a violência doméstica é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na sua direção, sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir. Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral.
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No Brasil, já existe algumas conquistas de leis e medidas contra a violência doméstica e proteção da mulher. No dia 15 de setembro de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova lei que beneficia as mulheres vítimas de violência doméstica com o pagamento de um auxílio aluguel. Essa medida, recentemente aprovada, integra as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
O auxílio aluguel visa apoiar financeiramente as mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, por um período de seis meses. O valor do benefício ainda não foi definido, e será concedido por decisão judicial e se destina, exclusivamente, às mulheres que se encontram fora de suas residências devido a situações de violência doméstica. A lei ainda passará por ajustes de texto no Congresso Nacional para refinamento e aprimoramento, porém a medida já está em vigor.
Em casos de violência doméstica, o Ligue 180 é um canal de atendimento exclusivo para mulheres, em todo o país, o grupo “Direitoshumanosbrasil” no Telegram e o número no WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Os canais são geridos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
