O governo estadual declarou situação de emergência pelo prazo de 180 dias devido à epidemia de dengue em Mato Grosso do Sul, bem como em razão da introdução dos vírus zika e chicungunya no Estado. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado.
A situação de emergência leva em consideração dados do Ministério da Saúde, o qual aponta que o Estado de Mato Grosso do Sul apresentou no mês de dezembro de 2015 um índice de dengue com 153,6 casos por 100.000 habitantes. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta semana, o índice de infestação do mosquito aumentou no Estado, passando para 319,6 casos por 100.000 habitantes. Mais de oito mil casos suspeitos de dengue já foram registrados em Mato Grosso do Sul somente em janeiro de 2016.
De acordo com o decreto, as autoridades administrativas e os servidores, diretamente responsáveis pelas ações de resposta à situação de emergência, em caso de risco iminente, estão autorizados a adentrar, no horário das 7h às 17h, devidamente identificados, e acompanhados de autoridade policial, se necessário, nos imóveis desocupados ou abandonados e naqueles habitados em que houve recusa ou oposição de ingresso por parte de seus proprietários.
O decreto leva em consideração ainda o fato do Ministério da Saúde ter declarado em novembro do ano passado situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, por alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil, bem como devido à circulação de quatro sorotipos da dengue, além do vírus zika e chikungunya em diversos Estados brasileiros, inclusive em Mato Grosso do Sul, todos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.
O governo estadual justificou a necessidade de adoção de ações articuladas por parte do Poder Executivo Estadual, para superar e coibir os danos e prejuízos provocados pelo alarmante índice da ocorrência de microcefalia em diversos Estados brasileiros. Por esse motivo, entende que é necessário adotar medidas preventivas e emergenciais com vistas a reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a mitigar os efeitos de possíveis casos confirmados.
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Em razão do decreto, o governo estadual poderá promover a aquisição direta de bens e contratar obras e serviços sem a necessidade de licitação.
TRÊS LAGOAS
Em Três Lagoas, 223 casos suspeitos de dengue já foram registrados no município somente neste mês de janeiro. Para combater o mosquito Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da 2ª Cia de Infantaria do Exército Brasileiro, através dos militares que estão indo para as ruas ajudarem na campanha contra a dengue.
De acordo com o promotor de justiça do Meio Ambiente, Antônio Carlos Garcia de Oliveira, nos locais em que forem encontrados focos da dengue, em Três Lagoas, será efetuado um relatório e remetido o mesmo a Polícia Civil para apuração do crime, previsto no art. 132 do Código Penal.
Ainda segundo o promotor, é grave a situação e se torna necessário que todos contribuam para combater esse mosquito.
