A Delegacia de Atendimento às Mulhers (DAM) de Três Lagoas contabilizou nos três primeiros meses do ano, 30 casos de estupros de vulneráveis na cidade. Só no mês de março foram 13 denúncias. Outras cinco ocorrências envolvendo o ato sexual não consentido envolvia adultos no primeiro trimestre.
Para a delegada titular da DAM, Letícia Mobis, não houve necessariamente um aumento no número de casos, mas sim das denúncias que chegaram ao conhecimento das autoridades. “Por dois anos, devido à pandemia e ao isolamento social, houve uma redução artificial nos registros, uma vez que crianças e adolescentes tinham de conviver com seus agressores”. Ela explica ainda que na maioria dos casos os estupradores são pessoas da própria família ou próximas das crianças.
Letícia diz que o estupro de vulnerável envolve todo ato libidinoso (como beijo e toque por exemplo) com pessoas que tenham menos de 14 anos de idade. Isso independe de ter sido consensual ou não. “É importante que as pessoas saibam que é um crime. Vemos muitas meninas de 12 anos já convivendo maritalmente com homens e isso é crime de qualquer jeito. Se o Conselho Tutelar ou a Polícia tiver notícias, desse fato, é registrado um boletim de ocorrência e a pessoa vai responder por estupro.
No caso dos adultos, a configuração de crime se dá quando o ato libidinoso não é consensual. “Mesmo que haja consenso no início, a partir do momento em que a pessoa deixa de aceitar, aquilo passa a ser uma violência”.
A delegada acredita que as denúncias relacionadas aos adultos também aumentaram. “Eu creio que está havendo maior divulgação sobre o assédio sexual. Tivemos casos rumorosos sendo noticiados na imprensa com pessoas famosas. As mulheres estão se conscientizando mais, principalmente das situações nas quais elas nem percebiam que estavam sendo vítimas”.
Ela garante que a principal providência a ser tomada depois de um estupro é procurar a polícia imediatamente. “Vemos muitos casos em que as mulheres esperam durante meses para relatar os crimes, muitas vezes por medo ou vergonha, mas é preciso agir rápido. As provas podem se perder com facilidade, principalmente as periciais e o material genético. Até mesmo as testemunhas talvez a gente não consiga mais identificar. Então é importante denunciar assim que acontecer”.