Na manhã de ontem, empresários de Três Lagoas, que já meses estão sem receber seus créditos junto ao Consórcio UFN 3, interditaram a BR-262, na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. A interdição que durou cerca de quatro horas, contou com a presença de aproximadamente 60 empresários, que utilizaram um caminhão para bloquear o trânsito sobre a Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias de Jupiá.
A manifestação teve início por volta das 7h e o trânsito foi liberado somente às 11h. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante as quatro horas de interdição a fila de veículos chegou a 10 quilômetros nas duas rodovias, tanto na Marechal Rondon no Estado de São Paulo, quanto na BR 262 em Mato Grosso do Sul. A decisão de interditar o trânsito nestas duas rodovias, segundo os empresários, foi mais uma tentativa para chamar a atenção da Petrobras e das empresas que formavam o Consórcio para mostrar o quanto necessitam receber seus créditos. De acordo com a Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas, a dívida do Consórcio com empresários locais soma mais de R$ 20 milhões.
Segundo o presidente da Associação Comercial, Atílio D’ Agosto, o reflexo dessa dívida é muito grande, pois além de prejudicar o comércio local, tem provocado demissões de funcionários dessas empresas, os quais estão há meses sem receber seus salários. Em dezembro do ano passado a Petrobras reincidiu o contrato com o Consórcio UFN 3, que alegava ser necessária a assinatura de um termo aditivo ao contrato assinado para a execução da construção, uma vez que o valor inicialmente contratado era insuficiente para a sua conclusão. Além de não pagar os fornecedores, o Consórcio também deixou milhares de trabalhadores sem receber e que só conseguiram receber seus créditos trabalhistas depois que a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de quase R$ 50 milhões da Petrobras para pagar esses trabalhadores.
PETROBRAS
Em nota encaminhada na tarde de ontem ao Jornal do Povo, a Petrobras informou que, está legalmente impedida de realizar pagamentos a fornecedores com os quais ela não possui vinculo contratual direto. E, apesar de não integrar a relação contratual estabelecida entre o Consórcio UFN3 e seus subcontratados e fornecedores, a Petrobras – em parceria com a Prefeitura de Três Lagoas e a Associação Comercial e Industrial– vem conduzindo negociações diretamente com a Sinopec (integrante do Consórcio),visando encontrar meios para fazer cumprir o pagamento dos débitos contraídos pelas empresas locais.
A Sinopec, por sua vez, já declarou durante reunião realizada na semana passada, que não possui dinheiro para arcar com o pagamento desta dívida. Sobre a continuidade das obras de construção e montagem da UFN III, paralisadas desde a rescisão do contrato com o Consórcio em dezembro do ano passado, a Petrobras informou que já está refazendo o cronograma do projeto para garantir a conclusão do empreendimento no menor prazo possível.Município e Estado podem cancelar incentivos fiscais concedidos à Petrobras
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Falta de pagamento aos empresários locais pode comprometer incentivos concedidos à Petrobras
A Prefeitura e o governo do Estado estudam a possibilidade de cancelar os incentivos fiscais concedidos à Petrobras para a instalação da fábrica de fertilizantes nitrogenados, em construção em Três Lagoas. Essa possibilidade surgiu em razão da dívida de mais de R$ 20 milhões que o Consórcio UFN 3 possui só com empresários locais, além de muitos outros, que inclusive, protestaram títulos não pagos em Cartório de Protestos da Comarca.
A falta de pagamento tem afetado negativamente, não só o comércio de Três Lagoas, mas de todo o Estado, já que a dívida do Consórcio não é apenas com empresários locais, mas com fornecedores de outros municípios e regiões do país. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), se prontificou em agendar uma reunião com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para tratar do pagamento pretendido pelos fornecedores, além de cobrar um posicionamento sobre a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN 3).
Segundo a prefeita Márcia Moura, a possibilidade de cancelar os incentivos fiscais para a Petrobras já foi comunicada, inclusive, para representantes da estatal, uma vez que está sendo estudada a legalidade jurídica para essa providência. Caso a Petrobras, ou as empresas que formavam o Consórcio não paguem os fornecedores locais, o município poderá cancelar os incentivos concedidos à Petrobras em isenção de ISSQN durante a construção da fábrica e de IPTU, por dez anos. Para agravar a situação, não está descartada a possibilidade do Estado também cancelar os incentivos que concedeu.
&saibaDe acordo com a prefeita, não é justo o que está acontecendo com os empresários locais, uma vez que a Petrobras recebeu todos os incentivos fiscais necessários, inclusive, a doação de uma área para a instalação da fábrica de fertilizantes nitrogenados que custou R$5 milhões. Márcia, no entanto, espera e acredita que a Petrobras resolverá essas pendências com os empresários locais, sem a necessidade do cancelamento dos incentivos fiscais.
