O especialista em urnas eletrônicas, Amilcar Brunazo Filho, afirmou na semana passada que o sistema eleitoral brasileiro, que tem como base o voto eletrônico, não é confiável, e que por isso está sendo rejeitado em outros países.
O especialista disse que o grande problema do sistema é que ele não permite que o voto digitado seja realmente conferido através da sua impressão. “Por essa razão, nós consideramos que o resultado não é confiável porque não pode ser conferido”, enfatizou o professor da Universidade de Brasília.
De acordo com ele, toda a garantia que se alardeia vem da boca dos próprios responsáveis pela votação eletrônica. “É o que a gente chama de argumento da autoridade. Mas na realidade não existe nenhuma forma de conferência”, explicou. Em relação à declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres de Britto, que disse que “ninguém foi eleito indevidamente e ninguém perdeu indevidamente, segundo o espelho divulgado”, Brunazo disse que mesmo o Ministro sendo uma pessoa boa e bem intencionada, “está desinformado.Ele pensa que aquelas urnas biométricas, por exemplo, não podem ser fraudadas, mas podem”, completa.
O problema, na avaliação do engenheiro, é que os juízes eleitorais, que no Brasil também administram o processo das eleições, garantem a segurança do sistema, mas dizem isso baseados apenas na palavra dos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral. “Os magistrados não são mal intencionados, mas não têm controle do processo, que está nas mãos de outras pessoas. No Brasil, desde que o sistema foi implantado há 12 anos, nunca foi permitido que se fizesse uma auditoria independente”, aponta Brunazo.
SUSPEITAS
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O engenheiro citou o exemplo de várias cidades onde houve suspeita de fraude na contabilidade dos votos, mas que nem mesmo assim foi possível realizar uma fiscalização externa. Ele lembrou o problema que aconteceu em 2006 no estado de Alagoas, onde foi detectado que 30% das urnas tiveram os arquivos de controle, chamados “Log”, corrompidos, com informações que não deviam ter sido gravadas neles.
“Foi solicitada uma perícia independente, mas passaram-se dois anos e alguns meses, e o processo foi arquivado sem que fosse permitido realizar qualquer perícia. Os próprios técnicos do TRE não negaram que os arquivos estavam corrompidos, mas alegavam que isso não interferiu no resultado. Como o Juiz sempre acata a opinião deles, ficou por isso mesmo”, afirmou Brunazo.
Segundo o engenheiro, o próprio inventor do sistema eletrônico, o americano Ronald Rivez, já afirmou que não há como garantir que o voto puramente virtual vá produzir um resultado correto. “Ele escreveu dezenas de arquivos apontando que a assinatura digital não resolve a questão do voto do eleitor. Ele mesmo é um dos que defendem a necessidade da impressão do voto. Ninguém tem mais essa dúvida: é preciso materializar o voto para conferir o resultado eletrônico. É assim na Venezuela, foi assim no ano passado na Rússia, em vários outros países, mas só aqui no Brasil que continuamos com esse processo que, na minha opinião, é maluco”, criticou Brunazo.
O engenheiro defende uma mudança urgente na legislação eleitoral para que garanta maior credibilidade ao processo. “Isso passa pelo Legislativo federal,que deve fazer uma lei que obrigue ao administrador eleitoral a colocação em prática de um sistema mais aberto no qual que se possa conferir todos os votos eletrônicos”, propôs o especialista. (C.A., com informações de nenoticias.com.br)
